Para construir a nação se precisa matar a tribo? Tentativas de (in)visibilização da diferença no currículo moçambicano - Nhantumbo, Hermínio Ernesto (2021)
Esta produção discursiva tem como objetivo problematizar os limites de uma política curricular ao serviço de um projeto civilizatório, pensado à margem das diferenças e que tem como horizonte a identidade de um “sujeito luso-moçambicano. Essa problematização parte da compreensão de que a história da educação oficial em Moçambique tem sido marcada, tanto durante a colonização (1926-1974) assim como após a Independência Nacional (1975-2015), pela produção de um currículo com pretensões de fixar a identidade nacional. No tempo do colonizador, tratava-se de uma identidade orientada pelos padrões europeus, onde os poucos que se formaram como Assimilados e, portanto, considerados cidadãos portugueses serviram de justificativa para o discurso de “inclusão” nas políticas educativas coloniais em si excludentes. No período pós-independência, subdividido em dois momentos: (1975-1990) a educação devia constituir o Homem-novo que abandonasse as suas práticas tribais para construir a nação moçambicana; Enquando no momento seguinte (1990-2015), por conta da aprovação da nova Constituição da República que introduz uma democracia multipartidária e abre espaço para políticas de cunho neoliberais ingerirem-se no ensino, a educação passa a orientar que os seus currículos produzam o Homem empreendedor, capaz de se preparar para conduzir o seu futuro de forma autônoma. Apesar do aparente antagonismo existente entre projetos tão diferenciados, no que diz respeito à ênfase dada ao seu foco identitários, eles têm em comum o objetivo/a pretensão de superar/eliminar os valores tribais assumidos como ameaça à construção de uma nova sociedade. Com base em aportes teóricos das teorias pós-críticas, particularmente pós-estruturalismo, pós-colonialismo (foi a principal para esta tese) e pós-fundacionalismo, defendemos as singularidades de diferença que articulam os sujeitos diversos nos processos de diferenciação. Argumentamos que em todas as tentativas de fixação identitária ocorrem, forçosamente, negociações com o Outro que se constitui no momento da enunciação. Por isso, a emergência do discurso de edificação de Estado-nação é entendida como uma via de “apaziguamento/apagamento” dos conflitos/antagonismos étnicos, tribais, isto é, como uma forma de apagar a política entendida como“ o conjunto de práticas e instituições por meio das quais uma ordem é criada, organizando a coexistência humana no contexto conflituoso produzido pelo político ”. Sendo o currículo o locus a partir do qual os projetos de fixação de identidades são articulados, ele se mostra incapaz de cumprir esse papel, na medida em que, como uma enunciação cultural, subverte todas as lógicas opriorísticas a partir do hibridismo, em devir ou espaços abertos de nogociação. Nesse domínio, argumento em defesa de um currículo baseado na diferença e não na diversidade como tem sido defendido pelo discurso oficial.