Análise da suscetibilidade à inundação na bacia hidrográfica do rio João Mendes, Niterói- RJ: planejamento e gestão das águas em áreas urbanas - Leal, Thiago dos Santos (2018)
O crescimento urbano desordenado alterou significativamente a dinâmica hídrica nas bacias hidrográficas, o que tem gerado vários problemas socioambientais. Em várias cidades brasileiras é possível perceber ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas, principalmente nas faixas marginais dos rios, onde há grande suscetibilidade ao fenômeno da inundação. Nesta continuidade este trabalho objetivou a avaliação da suscetibilidade de inundação na bacia hidrográfica do Rio João Mendes, Niterói RJ com uso de geotecnologias como subsídio ao planejamento e gestão ambiental a partir da interface entre a abordagem geossistêmica, socioeconômica e geojurídica. Para tanto a partir da literatura disponível, dos trabalhos de campo e dos sotwares Arcgis 10.5® e TerraView 0.4.2® se avaliou as características geoambientais (hipsometria, rede hidrográfica, geologia, geomorfologia e aspectos climáticos), os parâmetros socioeconômicos (processo histórico, evolução da ocupação urbana nos anos de 1976 e 2014, faixa de rendimentos e porcentagem de domicílios com esgotamento por setor censitário), os parâmetros do sistema geojurídico (instrumentos normativos de nível federal, estadual e municipal) e a suscetibilidade à inundação (derivado da relação da análise geomorfométrica, geomorfológica e do modelo HAND) caracterizada em quatro classes: muito baixa, baixa, média e alta. Os resultados demonstram predominância de forte controle morfoestrutural com 43% da bacia apresentando o domínio montanhoso, 33% planície de inundação e os outros 24% distribuídos em outras 6 unidades geomorfológicas, além de uma rede hidrográfica bem alterada por intervenções de obras de engenharia. A área urbana da bacia cresceu de 14% para 26% entre 1976 e 2014, com grande heterogeneidade de renda, apresentando setores censitários de 0 a 2 salários mínimos limítrofe a setores de 10 a 20 salários mínimos, com suscetibilidade alta a inundação. Aferiu-se que 24% da área urbana da bacia está em conflito de uso com as legislações ambientais vigentes, e dentre essas 92% estão relacionadas à ocupação em faixas marginais de proteção. As classes de suscetibilidade que obtiveram maior evidência na bacia foram a muito baixa com extensão de 8,97 Km² (62,73%) e a alta com extensão de 2,73 Km² (19,09%).