Proposta de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para municípios no estado do Rio de Janeiro - Carvalho, Camila Maranha Paes de (2012)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se no campo das políticas em alimentação e nutrição no Brasil por sua cobertura, suas características intersetoriais e desenho em consonância com a área de alimentação, nutrição e saúde coletiva. No entanto, o arcabouço teórico relacionado à sua avaliação é ainda pouco consolidado, especialmente em relação ao âmbito local. O objetivo do presente trabalho foi desenvolver uma proposta de avaliação do PNAE para municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ) com serviço próprio de alimentação. O trabalho se dividiu nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico de estudos e de indicadores de avaliação do PNAE; elaboração de expressões gráficas da dinâmica de funcionamento do PNAE e de uma proposta preliminar de avaliação; revisão do elenco de indicadores de avaliação do Programa e das expressões gráficas, após consulta a atores envolvidos em sua execução e especialistas no tema; elaboração de instrumentos para a coleta de dados; aplicação desse elenco de indicadores em uma cidade do RJ; revisão do elenco à luz da experiência de sua aplicação; e formulação de uma proposta final de avaliação. Como produto, apresentamos um elenco composto por 88 indicadores, divididos em seis dimensões de avaliação: gestão; promoção da alimentação saudável; desenvolvimento local; qualificação dos atores; controle e participação social; e opinião dos atores sociais. Destes indicadores, 19 são qualitativos e pretendem subsidiar a investigação sobre as melhorias necessárias para o programa. A expressão final da avaliação prevê utilização do gráfico de radar preenchido, em que cada eixo representa uma das dimensões de avaliação. Outros frutos advindos do projeto são os questionários para a coleta dos dados junto a diferentes informantes chave e mapas conceituais do funcionamento do programa com a identificação dos indicadores propostos