La pharmaceuticalisation de la lutte contre la tuberculose au Brésil: Circulations de politiques et de savoirs à la lumière des archives et des témoignages de l’OMS et d’autres acteurs de la scène internationale de la santé (1967 à nos jours). 2021 - Mendes, Luiz Villarinho Pereira (2021)
No Brasil, desde a descoberta da estreptomicina na década de 1940, os medicamentos têm desempenhado um papel central nas estratégias de combate à tuberculose. Em 1964, o país padronizou seu primeiro esquema de antibióticos, distribuídos gratuitamente à população. Em 1979, o Estado assumiu o controle total do mercado de medicamentos para tuberculose. O fornecimento de medicamentos tornou-se o principal braço do Estado na operacionalização de um Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), que se tornou um dos pontos focais para a unificação da política de proteção social do país. Embora não tenha sido capaz de intervir efetivamente nos determinantes sociais da tuberculose, por ultrapassar seu escopo de atuação, o PNCT brasileiro construiu uma política de exceção em torno da inovação e da promoção do acesso a tecnologias para triagem, tratamento e prevenção por meio da vacinação. Uma comunidade de pesquisa de excelência e uma política estatal autônoma de fornecimento gratuito de medicamentos tuberculostáticos para tratamento em massa totalmente padronizado, sem o envolvimento do setor privado, fazem parte de uma longa tradição no Brasil, que distingue sua resposta da de outros países do Terceiro Mundo com uma alta carga de tuberculose, pelo menos desde a segunda metade da década de 1960. Paradoxalmente, o auge do PNCT brasileiro ocorreu em uma época em que a tuberculose desaparecia gradualmente dos países desenvolvidos. Na década de 1970, a tuberculose havia se tornado uma doença negligenciada pela indústria farmacêutica, que não estava mais obtendo lucros suficientes nos mercados dos países ricos e se recusava a investir no desenvolvimento de novas moléculas anti-tuberculose. Em decorrência da coinfecção com HIV/AIDS, a tuberculose ressurgiu como uma prioridade de saúde internacional no início da década de 1990. Transformada em "emergência global", ela pôde contar com a estratégia DOTS, que de fato contribuiu em parte para resolver o problema do acesso aos medicamentos antituberculose nos países em desenvolvimento. Mas, paralelamente à chegada do DOTS no início da década de 1990, o PNCT enfrentava uma grave crise causada pelas reformas econômicas do governo brasileiro. Essa crise teve consequências profundas para a política de acesso aos medicamentos para TB no Brasil. Hoje, no cotexto da saúde global, o país é novamente atingido por uma grave crise econômica e política, agravada ainda mais pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário particularmente difícil de aumento da pobreza e medidas de austeridade fiscal, o país assumiu o compromisso com as Nações Unidas de erradicar a tuberculose até 2035, de acordo com as metas de desenvolvimento sustentável (Plano Brasil sem Tuberculose, 2017). Para atingir esse objetivo, é essencial garantir uma política sustentável de acesso ao diagnóstico e tratamento de alta qualidade para tuberculose. Assim, esta tese faz uma análise crítica das políticas de medicamentos mobilizadas na luta contra a tuberculose no Brasil, desde suas origens até os dias atuais. Com base em entrevistas com os principais atores no campo da tuberculose no Brasil, bem como por meio de consulta à da Organização Mundial da Saúde, da União Internacional contra a Tuberculose e da Casa Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e acervos pessoas de especialistas, este trabalho descreve a farmaceuticalização da tuberculose no Brasil, analisando o equilíbrio de poder entre as propostas feitas pelos principais atores no cenário internacional da saúde e as soluções locais que foram concebidas, teorizadas e implementadas pelos atores brasileiros.