Violência na perspectiva de gênero e orientação sexual: relação entre as notificações e as declarações de óbito no município do Rio de Janeiro (2015 – 2019) - Carvalho, Marina Maria Baltazar de (2021)
Introdução - Violência é um fenômeno atual, que se relaciona com diferentes fatores e revela comportamento/ cultura de um grupo ou sociedade, grave problema de saúde pública. No que se refere a orientação sexual e identidade de gênero as informações ainda são mais escassas e negligenciadas, o que revela um discurso conservador e que contribui para a manutenção do privilégio de alguns, excluindo mulheres, negros, pobres e população LGBT. Objetivo - Analisar a orientação sexual e a identidade de gênero como fatores associados à mortalidade por causas violentas no conjunto de notificações do agravo “violência interpessoal/ autoprovocada” do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Métodos e Procedimentos - Trata-se de estudo de coorte não-concorrente, de seguimento passivo por meio de relacionamento de bancos de dados com técnica de linkage probabilístico entre a ocorrência de alguma forma violência notificada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e os óbitos no Sistema de Informações sobre Mortalidade de residentes no município do Rio de Janeiro, no período de 2015 e 2019. Por fim, análise de sobrevida para a determinação do risco de morrer por causas violentas em função da orientação sexual, conforme delineamento do estudo. Resultados - Foram encontrados 487 pares verdadeiros, destes 89 com o desfecho desejado (óbito por violência). O Coeficiente de Mortalidade por causas violentas apontou significância estatística para sexo masculino (p-valor < 0,001), de pessoas transgênero (p-valor <0,016), de pessoas amarelas e pretas/pardas (p-valor <0,032), e sem informação sobre escolaridade, com menos de 8 anos de estudo (p-valor <0,011) e violência autoprovocada (p<0,001). A análise de sobrevida, em especial a estimativa de Hazard Ratio por meio da Curva de Nelson-Aalen revelou que o risco de morte por causas violentas aumenta em função do tempo, acentuando-se sobremaneira após 4 anos para o grupo selecionado. As curvas de Kaplan-Meier, estimativas de sobrevivência para mortalidade por causas violentas observou menor risco de sobrevivência em função do tempo para os grupos de minorias sexuais – Lésbicas, Gays e Bissexuais (X2: 37,16; p-valor <0.001) e de pessoas trans – travestis, mulheres trans e homens trans (X2: 34,98; p-valor <0.001). A testagem da interação observou-se que a identidade de gênero modifica o efeito da variável orientação sexual, sendo a classificação heterossexual e outras identidades protetora para mortes violentas, enquanto a presença das minorias sexuais (LGB) e de identidades trans produtoras de risco para mortes. Conclusão - O presente estudo é inédito e reforça a necessidade de investimento na notificação de violência qualificada, em especial, considerando-se orientação sexual e identidade de gênero, para que a partir de então a informação oriente espaços de gestão e formulação de políticas públicas para minoria LGBT e amplie estratégias de atuação e empoderamento do movimento LGBT.