Revenge porn: vingança pornográfica por meios eletrônicos e a proteção à dignidade do gênero feminino - Lima, Tarik da Silva Mota de (2023)
A pesquisa desenvolve uma investigação de dados sobre o fenômeno do crime cibernético de vingança pornográfica, com um foco especial às vítimas predominantemente do gênero feminino. Para esclarecer, é inegável que as circunstâncias tornam as mulheres as principais vítimas no contexto do crime de vingança pornográfica, explorando a disseminação facilitada e a repercussão social dessa prática. Reconhecendo que o mundo virtual é uma extensão do mundo físico. O estudo se propõe a examinar as raízes do machismo e do sistema patriarcal na sociedade, sob análises sociológicas e filosóficas para compreender como o machismo e o patriarcado se manifestam na sociedade, investigando as origens da chamada "revenge porn". Uma ênfase será dada às mudanças históricas que ocorreram ao longo do tempo, destacando o gênero feminino. Dentro dessa perspectiva, serão discutidas as quatro ondas do feminismo e suas respectivas reivindicações de direitos. Assim como examinará como o patriarcado, o machismo, a misoginia e a revenge porn estão interligados, representando obstáculos significativos para a igualdade de gênero. Dentro do contexto jurídico brasileiro, o estudo enfatiza a necessidade de desmistificar os paradigmas associados à divulgação não autorizada de imagens íntimas, considerando o papel da Lei de Proteção de Dados. Será analisado como o apoio estatal e a atuação da família e da sociedade podem ajudar a minimizar o impacto dessas situações nas vítimas, onde será discutido o papel da educação cibernética na promoção da igualdade de gênero e na prevenção de tais crimes. Também será tratado o direito internacional, particularmente à Convenção de Budapeste, na contenção dos crimes cibernéticos, incluindo a vingança pornográfica. E por fim, serão analisados os desafios do direito penal em relação aos crimes cibernéticos, considerando jurisprudência e a aplicação das penas como ferramenta de contenção desses delitos.