“O começo do fim do mundo”: violência estrutural contra mulheres no contexto da hidrelétrica de Belo Monte - Barroso, Milena Fernandes (2018)
A presente tese tem como tema a violência estrutural contra as mulheres no contexto dos “grandes projetos”, em particular os desenvolvidos na Amazônia brasileira. O objeto de estudo foi a relação entre a violência contra as mulheres e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, mas para isso foi necessário contextualizar a violência recuperando os principais aspectos que compõem o processo de constituição histórica que levaram à idealização e execução de Belo Monte. Além disso, problematizamos a violência como categoria explicativa do real a partir de seus pressupostos e determinações, destacando as lutas e resistências como uma dimensão da violência. A pesquisa teve como método de análise o materialismo histórico-dialético e tratou-se de um estudo quanti-qualitativo situado na perspectiva da teoria crítica e feminista, na observação do contexto e da experiência e no discurso das mulheres e nos dados das instituições oficiais sobre a violência contra as mulheres. As informações acessadas foram analisados por meio da técnica de triangulação. A análise dos dados possibilitou afirmar que a relação entre a violência contra as mulheres e a ordem social ainda é acessória, sendo resultado de escolhas individuais e conflitos interpessoais. Porém, mostrou-se como condição e produto das relações sociais, refletindo o próprio modus operandi dada a sua agudização. Na pesquisa, a violência contra as mulheres expressou-se sob diversas formas, que podem ser sintetizadas na expropriação-opressão- exploração das terras, espaços e corpos das mulheres, com destaque para o estupro, mas também sob outras expressões, algumas comumente reconhecidas – como é o caso da violência conjugal e do assédio moral e sexual –, e outras subsumidas nas relações sociais, quer pelas violências mais diretas, quer pela própria dinâmica das relações que a naturalizam – o etnocídio, a expropriação de terras e meios de trabalho, a exploração do trabalho, o racismo contra as mulheres indígenas, ribeirinhas e negras. A pesquisa também apontou que o enfrentamento à violência contra as mulheres pelas políticas de Estado, quando ocorre, dá-se com foco na violência doméstica e na responsabilização e culpabilização individual dos sujeitos. Em Belo Monte, tais políticas não conseguiram garantir proteção ou segurança às mulheres atingidas pela obra, o que permite afirmar a omissão e conivência do Estado com os casos de violência ocorridos no contexto da referida barragem, não como uma externalidade, mas parte mesma das relações estruturantes da região. O estudo também destacou o protagonismo das mulheres nas lutas contra a construção da obra e por direitos através do enfrentamento às múltiplas expressões da violência. Os resultados indicam que, ao funcionar como continuum, a violência opera como uma guerra contra as pessoas e contra a natureza, sendo a violência contra as mulheres um instrumento imprescindível. Assim, como uma violência estrutural, o enfrentamento à violência contra as mulheres deve necessariamente questionar os fundamentos patriarcal, racista e capitalista das relações sociais. Logo, novos patamares de sociabilidade não são possíveis se as relações continuarem a ser fragmentadas, responsabilizando individualmente os sujeitos e buscando soluções nas “grades” e “prisões”.