Cursando BNCC: caminhos da formação docente frente às políticas curriculares no Brasil (2014-2020) - Viza, Felipe Farias (2024)
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo discorrer sobre as políticas de currículo para a formação de professores no Brasil no período de 2014 a 2020, com destaque para as ações do Movimento pela Base nesse processo. Para isso, mobilizam-se autores como Ernesto Laclau, Chantal Mouffe, Stephen Ball, Alice Lopes e Elizabeth Macedo, que dialogam com os seguintes objetivos: investigar os textos políticos relacionados às políticas de currículo e docência; identificar a atuação do Movimento pela Base nas iniciativas voltadas à implementação da BNC-Formação; interpretar os diferentes sentidos de currículo e docência que orientam as recentes políticas curriculares direcionadas à formação docente, a partir dos conceitos de discurso, antagonismo, hegemonia e normatividade. Para fundamentar a análise, Laclau e Mouffe (2015) oferecem as categorias de discurso, antagonismo e hegemonia da Teoria do Discurso. Stephen Ball (2014) contribui com as noções de redes e neoliberalismo, enquanto Lopes e Macedo (2011) instigam a reflexão sobre o currículo sob um viés pós-estrutural e discursivo. Além disso, integram-se ao estudo os textos políticos como a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018a), a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (Brasil, 2019), a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Brasil, 2020), bem como os materiais produzidos pelo Movimento pela Base. Dessa forma, a pesquisa adota uma perspectiva pós-crítica, refletida tanto na escolha dos autores que sustentam teoricamente esta investigação quanto no esforço autoral de produzir esta dissertação sob esse posicionamento teórico-estratégico. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, com base em análises bibliográficas e documentais. Os resultados apontam que a BNC-Formação Inicial e a BNC-Formação Continuada atuam como instrumentos de padronização da prática docente, transferindo a responsabilidade pelo sucesso escolar exclusivamente para os professores. Essas bases promovem um currículo alinhado aos interesses da governança global e às demandas neoliberais. A normatização da prática pedagógica, estruturada em competências avaliáveis, tensiona a autonomia dos educadores, consolidando um modelo de docência que prioriza a eficiência e a adaptação às diretrizes impostas. Contudo, a análise também evidencia fissuras e resistências no campo discursivo, que demonstram a precariedade de qualquer tentativa de hegemonia. A crítica à padronização do currículo e a defesa de uma formação docente que valorize as especificidades locais e a multiplicidade de experiências surgem como contrapontos fundamentais às políticas predominantes. Conclui-se que o currículo e a docência, enquanto campos de disputas contínuas, resistem à fixação de sentidos únicos, desafiando a padronização e normatização que caracterizam a agenda educacional global.