O desenvolvimento humano sustentado como fundamento da cidadania pós-nacional - Sousa, Cristiano Santiago de (2006)
Essa tese de doutorado toma como ponto de partida a idéia kantiana de cidadania cosmopolita, a fim de discutir as principais hipóteses presentes nas propostas de aperfeiçoamento qualitativo da democracia que se inspiram nessa tradição. Os teóricos cosmopolitas das relações internacionais contemplam a possibilidade de uma dupla evolução da democracia, na qual esta caminharia, ao mesmo tempo, em direção a um aprofundamento no interior dos Estados e a uma expansão na esfera internacional. Tal caracterização permite introduzir, a nosso ver, uma perspectiva teórica adequada para lidar com a questão da crescente interdependência entre os Estados. Mas é preciso investigar se esse paradigma pode ser de fato generalizado, levando em conta o ponto de vista de todos os cidadãos do mundo, e as inúmeras assimetrias ambientais, sociais e políticas entre os países. A tensão entre a cidadania exercida no interior do Estado-nação e os direitos humanos universais, que fazem parte da estrutura básica de uma república ideal, não foi eliminada. Em tais circunstâncias, o déficit democrático que caracteriza a governança global pode ser explorado como um fértil campo de investigação na busca por critérios para a formulação de princípios de justiça. Por essa razão, o presente estudo se interessa em abordar determinados problemas que se relacionam à extensão de direitos e deveres que extrapolam o significado moral das fronteiras dos Estados soberanos. Tendo em vista a incompatibilidade teórica e prática do paradigma econômico dominante com quaisquer imperativos voltados ao aprofundamento da justiça social e da solidariedade entre gerações, procura-se analisar alguns modelos alternativos, que poderiam ser capazes de reorientar as políticas públicas rumo à promoção do desenvolvimento humano sustentado e eqüitável e que, nesse sentido, estariam aptos a forjar uma ética para a cidadania pós-nacional. Ao tratar dos argumentos que poderiam ensejar a justificação de um princípio global de igualdade de oportunidades o qual determina que é injusto que alguns tenham menos oportunidades em virtude de identidades particularistas , investigamos igualmente o diálogo entre o cosmopolitismo contemporâneo e a concepção rawlsiana de justiça global.