Descentralização municipal e déficit habitacional: um enfoque na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - Juliasse, Wagner Titara (2009)
O objetivo desta dissertação é estudar a descentralização municipal no Brasil e como a política habitacional é afetada por este processo, com um enfoque na situação vivenciada pelos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho discute a recente descentralização das políticas sociais, entre as quais está inserida a política habitacional. Esta questão é abordada levando-se em consideração principalmente os aspectos relacionados ao déficit habitacional, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Também são considerados os instrumentos e as ações de que dispõem os diferentes Entes Federativos para tentar minimizar os graves problemas relacionados à ausência ou subqualidade das habitações. Para conhecimento da situação da Região Metropolitana do Rio de Janeiro são estudadas a evolução recente populacional e a distribuição de renda na tentativa de correlacioná-las ao déficit habitacional dos municípios desta região. Percebe-se que as esferas subnacionais não possuem capacidade de realizar por conta própria os elevados investimentos necessários para a conclusão de políticas no campo habitacional, necessitando, desta forma, de uma cooperação mais intensa com outras esferas de governo. Assim, observa-se a necessidade de um processo cooperativo entre os diversos Entes Federativos, em que cada um possua um papel claro e com real distribuição de competências.