O paradigma da soberania no ciberespaço: o moderno internacional no mundo informatizado - Souza Filho, Carlos Luiz da Silva (2024)
A presente dissertação tem como objetivo investigar como as disputas da soberania no ciberespaço exprimem elementos constitutivos do paradigma de soberania do moderno internacional, tomando como exemplo a ação dos EUA sobre a internet. Para alcançar tal objetivo, escolheu-se trabalhar a soberania a partir da tradição do pós-estruturalismo, na medida em que associa à soberania elementos como a subjetividade moderna, entrelaçamento entre poder e saber e a produção de técnicas e dispositivos que têm por objetivo a condução dos indivíduos, confluindo naquilo que Foucault chama de governamentalidade. Desde a década de 1990 a internet vem se globalizando e massificando, consolidando sua importância tanto para os indivíduos em seu cotidiano, quanto para grandes empresas capitalistas e os Estados. Ao mesmo tempo, a internet vem funcionando, dentre outras coisas, como principal infraestrutura de integração de mercados do mundo. Porém, para que se mantenha coesa e funcional, a internet demanda a existência de certos recursos críticos e uma autoridade que os gerencie, criando políticas que afetam os modos de uso das redes. Nesse sentido, parte da literatura sobre soberania na internet tende a separar dois tipos ideais e opostos de soberania no ciberespaço: um sob protagonismo do setor privado, outro articulado pelo Estado e sua soberania territorial. Contudo, como a presente dissertação defende, essa forma de abordar a disputa de soberania no ciberespaço invisibiliza formais mais transversais e híbridas de articulação da soberania na internet. É nesse sentido que o presente trabalho argumenta que através do paradigma de sujeito neoliberal, empresas e o Estado dos EUA vêm expandindo e defendendo os valores neoliberais como única forma legítima de gerenciar e usufruir da internet. Esse paradigma vê o mercado, livre e concorrencial, como único garantidor da liberdade e da produção de saber, tendo no Estado seu principal guardião contra as ameaças à esses valores. Contudo, esses mesmos elementos sistêmicos funcionam de modo a permitir a garantia de condições de poder assimétricos aos EUA, se articulando também a políticas e práticas de segurança nacional. Assim, se sustenta a hipótese de que a soberania no ciberespaço, a partir da racionalidade neoliberal, se articula tanto a partir da soberania territorial (do Estado) quanto temporal (do sistema de Estados).