Estratégia e inclusão social: debates sobre desinstitucionalização no campo da saúde mental - Nascimento, Milene Santiago (2021)
Sabe-se que a desinstitucionalização é compreendida a partir do referencial italiano de desconstrução do aparato manicomial, relativo a inimputabilidade, cronicidade, periculosidade e incapacidade que configuram o estatuto social da loucura. Entretanto, práticas e discursos ao longo do processo de reforma psiquiátrica brasileira apontam para uma polissemia do termo, geralmente confundido com desospitalização. Este estudo se propôs identificar os usos e sentidos da desinstitucionalização no campo da saúde mental, tendo como referência o conceito italiano, cunhado por Rotelli, Leonardis e Mauri, apropriado no Brasil por Paulo Amarante e ampliado pelas discussões de Yasui e Saraceno, bem como a construção contemporânea dos níveis de desinstitucionalização de Venturini. Foi realizada uma investigação bibliográfica em documentos produzidos nesse campo, publicados entre os anos de 1990 e 2015, do mesmo modo como uma etnografia de eventos presenciais e virtuais, promovidos entre os anos de 2018 e 2020. Para tanto, beneficiamo-nos da perspectiva de Juarez Furtado, Ligia Vieira-da-Silva e Pierre Bourdieu e consideramos a saúde mental um campo ao mesmo tempo científico e burocrático, seu agentes, os “mentaleiros”, circulando por espaços variados de luta antimanicomial e cunhando categorias de percepção e apreciação da realidade específicos. Para construir os procedimentos metodológicos, adotou-se a etnografia de interface proposta por Ortner e uma etnografia em congresso conduzida por Azize. Observou-se que “estratégia” e “processo” são os sentidos de desinstitucionalização mais frequentes nos documentos oficiais consultados, como as portarias, enquanto “inclusão social” e “habilitação psicossocial” são os prevalentes nos artigos científicos reunidos. Estes resultados apontam para usos do conceito que extrapolam, mas envolvem a saída do hospital psiquiátrico. A etnografia em eventos ratificou os resultados da investigação bibliográfica e expandiu os sentidos para transinstitucionalização, resistência, e neo-institucionalização. Além disso, marcada pelas atividades em ambientes digitais e atravessada pandemia de COVID-19, essa etapa da pesquisa revelou temáticas pouco abordadas pelos documentos, como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e sofrimento devido ao uso abusivo de álcool e outras drogas.