Estimativas de necessidade, oferta e distribuição territorial de leitos neonatais de terapia intensiva e de cuidado intermediário no estado do Rio de Janeiro, de 2012 a 2020 - Torres, Alessandra Georgia Carrazêdo (2022)
O cuidado intensivo neonatal é ferramenta essencial para a assistência de recém- nascidos graves ou potencialmente graves, a fim de diminuir a morbimortalidade neonatal. O objetivo do estudo foi analisar a oferta e distribuição territorial dos leitos intensivos e de cuidados intermediários neonatais, no estado do Rio de Janeiro, de 2012 a 2020 e estimar as necessidades e avaliar sua suficiência considerando o ano de 2020. Foi realizado estudo de caráter exploratório, correspondendo a uma avaliação normativa, com delineamento do tipo transversal e abordagem quantitativa. As fontes de dados utilizadas foram o CNES, para o levantamento dos leitos neonatais e suas modalidades, e o Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC-RJ) para obtenção do número de nascidos vivos (NV), em 2020. Para estimativa de necessidades e avaliação da suficiência de leitos neonatais, no ano de 2020, adotou-se os parâmetros propostos na Portaria GM/MS nº 930/2012. A estimativa de leitos necessários considerou dois cenários, onde o primeiro contemplou os usuários que utilizam exclusivamente o SUS (100% dos NV, excluídos os beneficiários de planos privados de saúde), e o segundo, 100% dos NV. Os resultados do estudo apontaram que, ao longo da série histórica, houve queda de 3,3% no total de leitos neonatais disponíveis ao SUS, aumento de 66,7% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) tipos II e III disponíveis ao SUS, e redução dos leitos de UTIN I. Os leitos de cuidado intermediário neonatal convencional (UCINCo), que representaram a maior parte dos leitos de cuidado intermediário, tiveram redução de cerca de 43%. Os leitos de cuidados intermediários canguru, que constituíram parcela pequena dos leitos neonatais em toda a série histórica (média de 4%), tiveram aumento progressivo ao longo do período estudado. Verificou-se suficiência dos leitos de terapia intensiva no ano de 2020, mas com desigualdades regionais importantes. Foram apontados déficits tanto de leitos de convencionais quanto canguru (UCINCa), estes últimos com situação deficitária em todas as regiões do Estado. Conclui-se que as regiões não estão organizadas sob uma linha de cuidados progressivos, com as três tipologias de leitos previstas na legislação. Há necessidade de investimento na Rede Neonatal estadual, com ampliação dos leitos de todas as modalidades, de forma regionalizada, a fim de melhorar o acesso, evitar o transporte do RN e contribuir para a redução da morbimortalidade neonatal. O estudo pode trazer subsídios ao planejamento dentro da área de cuidado neonatal, baseado na equidade no acesso aos leitos disponíveis no SUS, em particular no Estado do Rio de Janeiro.