Do visor na porta das salas de aula à mordaça nos professores: uma análise discursiva das redes conservadoras do Escola Sem Partido - Projeto de Lei 867/2015 - Rettich, Juliana Silva (2018)
O objetivo desta pesquisa foi explorar qual ideologia não querem, na escola, aqueles que defendem o movimento Escola Sem Partido e quais são as redes discursivas cujos pontos de vista sustentam os enunciados presentes no Projeto de lei Programa Escola sem Partido (PL867-2015). Para isso, foram analisados o PL 867/15 e seus apensados, sendo destacados os enunciados que apresentavam a palavra ideologia e os que apresentavam enunciados negativos, recorrentes no PL 867, classificadas como negação polêmica. As noções de interdições do discurso também contribuem para compor a análise do corpus escolhido. A fim de compreender discursos de que fazem parte o PL 867 e seus apensados, foram ainda utilizadas algumas postagens da página no Facebook Mães pelo Escola Sem Partido e denúncias na página do Programa Escola Sem Partido. O trabalho foi realizado a partir da perspectiva de estudos discursivos de base francesa, com autores como Dominique Maingueneau e Michel Foucault; para a negação polêmica, estudos de Oswald Ducrot e Marion Carel; para pensar ideologia, além de Foucault, conceitos de Karl Marx, Friedrich Engels, Eni Orlandi, Gilles Deleuze e Félix Guattari. É possível concluir que a neutralidade ideológica proposta para as escolas brasileiras está relacionada a determinadas ideologias e não a outras, como as das chamadas correntes de esquerda, por exemplo. Ao final, mesmo de forma breve, fica o importante destaque sobre como as leis no Brasil ganham status de verdade, levantando-se a hipótese de o discurso jurídico ser aqui um discurso constituinte ou fundante