Sistema de suporte à decisão para implantação da 2ª etapa do sistema adutor do Agreste Pernambucano - Casiuch, Marcelo (2023)
As secas no Nordeste são bem conhecidas, sendo a irregularidade das chuvas uma constante na região, tal como a recente estiagem de 2015 a 2020, que levou seus reservatórios a níveis extremamente baixos. O Agreste Pernambucano, localizado no Semiárido Nordestino, é considerado uma das áreas mais críticas do país em termos de segurança hídrica, devido à extrema escassez de água e à poluição de seus corpos d’água. O poder público vem enfrentando essa problemática com a implantação de grandes infraestruturas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF e o Sistema Adutor do Agreste Pernambucano - SAAP, que visam reforçar a oferta hídrica local e assegurar a garantia de abastecimento de água à população beneficiada. O SAAP, em implantação final em sua primeira etapa, é interligado ao PISF através do Ramal do Agreste, inaugurado em outubro/2021, bem como a outros mananciais, visando abastecer com água de boa qualidade, quando implantado em sua totalidade, 69 municípios da região, com uma população estimada em mais de 2 milhões de pessoas para o fim de plano em 2037. A presente dissertação visa responder às necessidades de regiões com alta vulnerabilidade hídrica e apoiar a questão do planejamento e priorização da implantação de grandes infraestruturas hidráulicas, como as da 2ª Etapa do SAAP, orçadas em cerca de R$ 2,25 bilhões. Para tal, estruturou-se um Sistema de Suporte à Decisão (SSD), apoiado em informações presentes tanto no Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano, lançado pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em 2021, quanto na Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH|PE), concluído em 2022 pela SEINFRA-PE – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco. Selecionou-se e aplicou-se o Processo Analítico Hierárquico (AHP), uma metodologia de Auxílio Multicritério à Decisão (AMD) desenvolvida na década de 1990, para priorizar a implantação dos diversos trechos da obra. Assim, foram selecionadas e ponderadas variáveis distribuídas em cinco dimensões (desenvolvimento humano, educação e saúde, financeira, hídrica e ecossistêmica), apoiando-se também em uma consulta a especialistas e gestores envolvidos nessa temática, de forma a otimizar a segurança hídrica e o atingimento das metas de universalização do saneamento básico, previstas no novo marco regulatório sancionado em julho de 2020. Como principal resultado desta dissertação, propõe-se uma hierarquização para a implantação dos trechos da 2ª Etapa do SAAP, devendo os Ramais de Belo Jardim a Brejo Madre de Deus, Bezerros a Bonito e Lajedo a Palmerina serem, nessa ordem, os primeiros a implantar, evidenciando-se assim a necessidade de priorizar o abastecimento d’água às regiões com menores índices de desenvolvimento humano, bem como as mais afetadas com relação à vulnerabilidade quantitativa e qualitativa de seus mananciais e sistemas de produção de água. Estes resultados se destinam a subsidiar a tomada de decisão dos órgãos gestores e colegiados a níveis federal, estadual e local, visando uma gestão sustentável dos recursos hídricos na região do Agreste Pernambucano.