Caracterização dos vestígios papilares em veículos: uma contribuição para a elaboração de materiais de instrução para a perícia papiloscópica - Aguiar, Érika Fernandes de (2024)
A Papiloscopia é um dos métodos primários de identificação humana, sendo internacionalmente reconhecida como indicador confiável da identidade. A perícia papiloscópica compreende as técnicas utilizadas na busca, revelação, coleta, análise e confronto de vestígios papiloscópicos, com a finalidade de determinar quem os produziu. Considerando as estatísticas de roubos e furtos de veículos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, a perícia papiloscópica em veículos no contexto criminal mostra-se valorosa. Objetivou-se caracterizar quantitativa e qualitativamente os vestígios papiloscópicos coletados em veículos pelo Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) de 2019 a 2022; indicar as áreas dos veículos onde foram levantados os referidos vestígios; elaborar um Manual e um procedimento operacional padrão (POP) para perícia papiloscópica em veículos. O primeiro e o segundo objetivo foram alcançados através de consulta ao Programa Gerencial do IIFP, utilizando-se o Microsoft Excel como ferramenta para análise. O terceiro objetivo se apoiou na consulta aos dados citados, na observação das atividades da rotina pericial papiloscópica na unidade de atuação da autora, no acesso autorizado às imagens de exames papiloscópicos em veículos feitos pela mencionada unidade e em pesquisa bibliográfica. Os resultados encontrados consistem na avaliação de 5.927 veículos periciados, que originaram 29.250 vestígios papiloscópicos coletados, e quantitativos dos vestígios que possuem e não possuem condições técnicas adequadas para submissão ao sistema eletrônico de busca; análise de 2.794 partes dos veículos onde foram coletados vestígios, sendo os resultados distribuídos em 9 categorias sugeridas para padronizar as diversas nomenclaturas obtidas, além dos quantitativos dos vestígios que possuem e não possuem condições de inserção no sistema; elaboração de um Manual contendo gráficos e imagens para sua ilustração e de um POP. Conclui-se que a caracterização dos vestígios papilares em veículos proposta permite não só a compreensão do grande potencial da identificação humana através da Papiloscopia e da relevância do exame papiloscópico em veículos no âmbito criminal como também contribui para a elaboração de materiais de instrução para a perícia papiloscópica.