O continuum controle sobre as mulheres: uma análise da Câmara dos Deputados na disputa pela questão do aborto (1949-1989) - Coutinho, Aline Beatriz Pereira Silva (2023)
A dissertação tem como objetivo analisar as propostas legislativas na temática dos Direitos Reprodutivos – e particularmente sobre o aborto – na Câmara dos Deputados desde a década de 1950 até 1989 no Brasil. Desse modo, se propõe a compreender os embates entre os diversos atores políticos no que diz respeito ao controle reprodutivo do corpo das mulheres cisgeneras. A Igreja Católica, o movimento feminista e a atuação de deputados evangélicos são os principais protagonistas neste tensionamento. Assim, a pesquisa tem o intuito de entender como se dá o embate sobre o corpo da mulher, a sexualidade e a reprodução, incluindo a própria formulação do conceito dos Direitos Reprodutivos, no espaço público e político em permanente debate, a partir das argumentações e posicionamentos desses atores em sociedade. Esse entendimento irá possibilitar o aprofundamento de uma análise sobre a disputa em torno das normas de gênero e sexualidade impostas às mulheres no Brasil durante a segunda metade do século XX.