O duplo na maternidade lésbica: cartografia e decolonialidade - Rastrelli, Amanda Neves (2023)
A Constituição Federal de 1988 é um importante marco na transformação da família no Brasil, afirmando a igualdade entre homens e mulheres, reconhecendo a prole com os mesmos direitos, independentemente da sua origem e não exigindo o casamento como necessário para a constituição de família. Desde os anos 1990, em diferentes países, houve uma busca pelo reconhecimento do casal de mesmo gênero, fenômeno muito marcado pela aids, que levou à morte muitos homens gays, provocando desamparo emocional e financeiro em seus parceiros. No início dos anos 2000, a adoção tornou-se uma realidade jurídica para casais de homens e casais de mulheres, iniciando novos tempos. Em 2011, novo marco jurídico importante: o STF reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo como entidade familiar. Essas mudanças certamente permitiram que a maternidade lésbica fosse tematizada e saísse da invisibilidade. O objetivo desta tese foi discutir a dupla maternidade lésbica. Na perspectiva da cartografia feminista e a partir das questões que o feminismo decolonial provoca, foram realizadas entrevistas com 7 mulheres brancas de camadas médias que reconhecem suas maternidades como lésbicas, estando ou não, no momento, vivendo uma conjugalidade. Pensando nos efeitos dessa duplicidade de corpos anatomicamente reconhecidos como femininos e nas especificidades desta formação familiar, colocamos em pauta a gravidez, o puerpério e a amamentação. A experiência materna da mãe que não gestou, a ROPA, a possibilidade da dupla amamentação e do duplo puerpério contribuem fortemente para a discussão a respeito do que constitui a maternidade, redefinindo o lugar da biologia e sublinhando a convivência e o cuidado como marcas fundamentais deste exercício.