Logística reversa de medicamentos descartados pela população no Brasil: uma revisão de experiências nacionais e internacionais. - Silveira, Renata Simões (2016)
Os medicamentos, apesar de sua utilidade para a promoção e recuperação da saúde, possuem, em sua composição, substâncias químicas com características de toxicidade, que podem representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, caso seus resíduos sejam descartados de forma inadequada. No Brasil, ainda não há regulamentação específica no âmbito nacional para a logística reversa de medicamentos descartados pela população. Este trabalho tem como o objetivo apresentar uma avaliação da situação brasileira para logística reversa de medicamentos descartados, estejam eles em desuso ou vencidos. O trabalho apresenta uma revisão da literatura, nos âmbitos nacional e internacional, sobre o tema em questão, conjugado com o método de pesquisa denominado ''snowball'', visando ao dimensionamento da problemática observada. Durante a pesquisa, foram identificadas algumas iniciativas privadas e legislações Estaduais e Municipais existentes no Brasil. Estas iniciativas foram avaliadas à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e de políticas consolidadas existentes em outros países. A avaliação permitiu constatar a necessidade, no Brasil, de se elaborar regulamentação específica, no âmbito Federal, para a logística reversa de medicamentos desse tipo de resíduo. Esta pesquisa propõe diretrizes e estratégias para implementação de um sistema de logística reversa de medicamentos descartados pela população no território brasileiro.