A contrarreforma atual do ensino médio: um estudo da implementação nas escolas estaduais do Rio de Janeiro - Silva, Barbara Bueno de Castro (2022)
A reforma do Ensino Médio, tratada na Lei nº 13.415/2017, promove diversas mudanças na organização e estrutura curricular da última etapa da educação básica brasileira. O presente estudo busca analisar o Estado do Rio de Janeiro como particularidade da implementação da contrarreforma do Ensino Médio no Brasil, em seu momento inicial. Compreendendo que os projetos e as políticas educacionais são um campo em disputa, intentou-se identificar os grupos envolvidos e as possíveis tensões e disputas que permeiam a organização e implementação do novo Ensino Médio na rede pública do Estado do Rio de Janeiro, visando compreender também o que muda e o que permanece na organização nesta etapa da educação básica. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada no método do materialismo histórico-dialético, com vista a compreender o desenvolvimento de distintas propostas curriculares para o Ensino Médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro até a configuração atual, a fim de atender a Lei nº 13.415/2017. O estudo demonstra a presença de grupos empresariais e das parcerias público-privadas bem antes da atual reforma com o objetivo de adaptar o modelo educacional para formar o trabalhador de novo tipo demandado pela reestruturação produtiva e conformado às novas relações de trabalho. O resultado evidencia a disputa sobre a implementação da reforma do Ensino Médio na rede pública do Estado, envolvendo setores políticos, empresariais e movimentos sindicais e estudantis. Observou-se que o processo de disputa também evidencia o caráter acelerado e antidemocrático da política educacional no Estado, que pouco buscou o diálogo com os que se encontram na base de todo esse processo: professores e estudantes.