A pesquisa sobre o financiamento da educação nos programas de pós-graduação em educação, notas 6 e 7, no triênio 2010-2012: orientações teóricas e material empírico - Gomes, Soraia Sant’Anna (2021)
A presente pesquisa é parte de uma pesquisa mais ampla intitulada Panorama da Pesquisa Educacional Brasileira Contemporânea: objetos, perspectivas teóricas e abordagens empíricas que vem sendo desenvolvida pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Epistemologia e Metodologia das Ciências (Episteme), coordenado pela Profas. Dras. Siomara Borba e Rosa Neves. A pesquisa matriz visa analisar a produção dos docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) avaliados com notas 6 e 7 no triênio 2010-2012, publicada na forma de artigos científicos em periódicos classificados no estrato A1 pelo sistema Qualis Capes. Nesse sentido, a presente pesquisa segue as diretrizes da pesquisa matriz e centra seu objeto na investigação sobre a produção e divulgação de pesquisas referentes ao financiamento da educação. Para tanto, foram levantados e analisados artigos publicados nos periódicos dos estratos Qualis A1 e A2, expandindo a partir da proposta da pesquisa matriz. Partindo da questão central, quais as orientações teóricas e material empírico encontrados nas pesquisas sobre o financiamento da educação no Brasil, a partir dos registros dos próprios autores?, o objetivo desta pesquisa foi identificar as opções teóricas e o material empírico das investigações sobre o financiamento da educação. Orienta-se esta pesquisa em fundamentação teórica que concebe a dimensão processual e metodológica, como sendo uma questão fundamental para o trabalho investigativo. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo material empírico é representado por um escopo de 817 artigos da base de dados da Capes, dos quais foram selecionados cinquenta 50 artigos que abordam questões que envolvem a temática do financiamento da educação no Brasil. Os resultados da pesquisa indicam que a constituição do campo de estudo voltado para o financiamento da educação profissionalizou-se de tal forma que pesquisadores desta especialidade temática vêm se organizando em torno de importantes espaços institucionais e fóruns de discussão, sob diferentes matizes, com supremacia de concepções advindas do marxismo e suas variantes, indicando também a presença da concepção pluralista de Stephen Ball, autor que analisa as políticas públicas a partir de conceitos e teorias decorrentes das contribuições de autores como Foucault, Bourdieu, Bernstein e Weber. Os resultados da investigação apontam também para uma fragmentação temática que se circunscreve, transversalmente, à centralidade da temática do financiamento da educação, com um enfoque muito mais nas políticas públicas do que no conhecimento técnico, detalhado, relacionado com o conhecimento pormenorizado sobre a alocação dos recursos ou o financiamento das despesas. Os resultados também apontam para a localização presente em alguns autores, dificuldade de penetração na área e falta de circulação da produção. As considerações finais apontam para a necessidade de enfrentamento das desigualdades sociais, considerando as seguintes frentes: a necessidade de se pensar a formação docente em uma perspectiva militante, no sentido de se educar as bases para uma leitura de mundo ampla, progressista e transformadora; a necessidade de retomar o debate sobre a criação de um Sistema Nacional de Educação, voltado para a redução das desigualdades educacionais; a necessidade de tributação das grandes fortunas, transferindo assim, maior aporte financeiro para investimentos em pesquisa científica, políticas sociais, saúde, educação, ciência e tecnologia.