O financiamento à habitação para a população de baixa renda no Brasil : um olhar sobre o Rio de Janeiro e sua região metropolitana - Barradas, Fernanda Souza (2010)
Na década de 1990, uma agenda de reformas econômicas estruturais de caráter neoliberal começou a ser implantada no Brasil, com a adoção de políticas de liberalização econômica e a privatização de empresas estatais. Como resultado do ajuste fiscal e do rumo adotado na política econômica, o país chegou ao ano 2000 marcado por aguda contradição socioeconômica. Nesse contexto, são poucos brasileiros que residem em um domicílio considerado adequado, segundo os elementos básicos enunciados pela Comissão da ONU para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Destarte, o presente trabalho se propõe a analisar as recentes políticas de financiamento à habitação no Brasil, e em que medida elas incluem a população de baixa renda, visando a reduzir o déficit habitacional. Busca-se também avaliar se as políticas habitacionais no Brasil, e em especial, no Rio de Janeiro, adequam-se ao padrão de crescimento urbano observado. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica no campo da habitação, financiamento habitacional e pobreza. Este trabalho revela que a habitação social vem sendo olvidada pelos mecanismos de financiamento habitacional e mostra ainda potencialidades no recente programa do governo Lula, Minha Casa Minha Vida, no sentido de atender à população de baixa renda, especialmente afetada pelo déficit habitacional brasileiro.