Maternidade Lésbica no Brasil: Uma revisão de teses e dissertações nas Ciências Sociais, Humanas e da Saúde. - Azeredo, Renata Ferreira de (2018)
O presente trabalho aborda a atenção dedicada à maternidade lésbica na produção acadêmica brasileira, tendo como unidade de análise as Teses e Dissertações em Psicologia, Ciências Sociais e áreas relacionadas à Saúde Coletiva do Brasil que apresentem tal temática como objeto de estudo. A escolha de trabalhar com teses e dissertações se deu a partir do entendimento de que tais estudos gozariam de certa representatividade e sensibilidade às tendências do campo abordado, dada à centralidade do âmbito acadêmico particularmente da pós-graduação stricto sensu na produção científica brasileira. O universo de análise deste trabalho de revisão conta com 25 pesquisas, entre dissertações e teses. Através deste material foi investigado o que tem sido observado, descrito, privilegiado e teorizado sobre maternidade lésbica, bem como os termos da discussão sobre configurações familiares e modelos de parentesco não hegemônicos, e as formas de conceber, gestar, parir e criar que comparecem nos estudos. Objetivou-se contribuir para a sistematização de um debate de ideias, destacando particularidades dos achados das pesquisas analisadas, relativas às dinâmicas sociais e de saúde e o estatuto da maternidade quando conjugadas com a sexualidade lésbica. Através da análise dos estudos foi possível encontrar os temas de maior ocorrência, que foram agrupados em dois eixos. O primeiro, apresentado no Capítulo 3, aborda as mudanças jurídicas e sociais nas concepções de família, parentalidade e laços de parentesco de casais LGBT, na busca por proteção legal. Emergem nesse capítulo os desafios para mulheres lésbicas que desejam ter filhas via adoção ou Reprodução Assistida (RA) e suas formas de conceber, gerar, parir e criar filhas. Abordam-se assuntos como: a organização familiar e cotidiana da criação de filhas, por parte de casais de mulheres, bem como as disputas políticas em torno do reconhecimento da maternidade compartilhada. O segundo eixo, apresentado no Capítulo 4, reuniu as discussões sobre a temática no campo da Saúde. Contemplaram-se as argumentações sobre: o preconceito e despreparo dos profissionais para atender este público; os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres lésbicas e bissexuais e sua (in) visibilidade no SUS; a utilização de Novas Tecnologias Reprodutivas (NTR) e seus desdobramentos; e as regulamentações do Conselho Federal de Medicina e o mercado da RA. A sistematização e consolidação dos argumentos e achados das pesquisas que compuseram esta revisão demonstra um processo de mudança social ilustrado por transformações das dinâmicas conjugais e familiares tanto no âmbito jurídico como no da vida cotidiana, com efeitos duradouros nas formas de conceber, gestar, parir e criar destas famílias.