O movimento Escola Sem Partido, políticas conservadoras e a educação das crianças pequenas em tempos de resistência: concepções de criança, infância e Educação Infantil - Monsores, Luciana Helena (2021)
A presente tese de doutoramento tem como objetivo pesquisar as concepções de criança, infância e Educação Infantil do Movimento Escola Sem Partido e seus reflexos na primeira etapa da Educação Básica. Para isso, utilizamos como campo de pesquisa a página eletrônica oficial do movimento na internet, https://www.escolasempartido.org/. Como percurso metodológico realizamos duas análises: a primeira descritiva do que encontramos no site e, a segunda, uma análise crítica das publicações e narrativas geradas a partir dos descritores “criança”, “infância” e “Educação Infantil” inseridos no campo de busca. Destacamos a construção de uma revisão bibliográfica sobre a temática no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, entre os anos de 2016 e 2020, que evidenciou uma ampliação das discussões acadêmicas sobre o assunto, porém em quantidade diminuta no que se refere à temática e a educação dos bebês e crianças pequenas. O principal aporte teórico encontra-se nos Estudos da Criança e da Infância, nas políticas públicas para a Educação Infantil e demais produções bibliográficas acadêmicas concernentes ao tema. Dialogamos também com Freire (2011a), Benjamin (2009a), Gramsci (1999, 2001), Chauí (2001,2006), Marx e Engels (2007) que nos possibilitam refletir sobre a impossibilidade de discursos neutros e sobre a escola como terreno de disputas político-ideológicas através de conceitos que são reelaborados conjuntamente no decorrer da pesquisa e escrita da tese: educação bancária, experiência, ideologia, estrutura e superestrutura, hegemonia, intelectual orgânico e engajado. A investigação ocorre nas tensões e contradições existentes entre as concepções presentes no Movimento Escola Sem Partido (e projetos de lei decorrentes) e as (im)possibilidades para crianças e adultos diante dos entendimentos presentes em documentos oficiais e estudos produzidos na área da Educação, com enfoque na Educação Infantil, e a própria história de surgimento das creches e inserção da Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica. As ideias do Escola Sem Partido colocam a criança no lugar da ingenuidade e manipulabilidade, a infância como categoria marcada pela incompletude e de transição para a vida adulta e a Educação Infantil como etapa da Educação Básica preparatória para etapas posteriores com restrições a algumas abordagens, especialmente as envolvendo gênero e sexualidade. Tal perspectiva se opõe à concepção de criança como sujeito de direitos, histórico, político e participativo socialmente presentes nos estudos acadêmicos deste campo, bem como aos referenciais legais que regem e/ou orientam o trabalho pedagógico nas instituições de Educação Infantil. Também compõe o escopo desta pesquisa refletir a respeito do avanço do conservadorismo no Brasil, contextualizando histórica e politicamente o Escola Sem Partido que, apesar de se apresentar como não ideológico e pregar uma (suposta) neutralidade, é um movimento de caráter conservador e autoritário, braço ideológico de uma política para o capital, que acaba por silenciar as crianças e restringir o trabalho docente. Destaca-se o caráter militante e implicado desta pesquisa, já que a compreendemos como parte de um movimento de resistência à ofensiva neoconservadora, às políticas autoritárias e reacionárias que atingem (também) a Educação das crianças pequenas, bem como suas inúmeras facetas, frente, inclusive, a um momento de pandemia.