Mulheres egressas do sistema prisional: da escola na prisão à universidade - Pereira, Laura Marconi da Silva (2023)
Através de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a educação em espaços de privação de liberdade, complementada por entrevistas com mulheres egressas do sistema prisional e que frequentaram escolas enquanto cumpriram pena restritiva de liberdade, foi possível identificar a complexidade da educação de jovens e adultos nas prisões. A primeira prisão no Brasil Império, inaugurada com base no Código Penal de 1830, colocava em prática o direito à educação e acesso à biblioteca aos presos no seu estabelecimento. Embora reconhecida tal previsão, a educação nas prisões só se tornou uma diretriz para ser implementada em âmbito nacional em 2009. Para embasar o caminho percorrido pela educação nos espaços prisionais, foi feito um levantamento dos dados do Sistema Penitenciário do Brasil, evidenciando suas características. A forma como se organiza a execução penal no Brasil e o regramento internacional sobre a educação nas prisões também foi investigada. Além disso, através de entrevistas com mulheres egressas do sistema, foi possível dar voz a percursos de vida e refletir sobre os efeitos da experiência escolar dentro e fora da prisão em suas vidas, tanto do ponto de vista pessoal quanto profissional.