Impactos e conflitos socioambientais no contexto do licenciamento ambiental federal: estudos e apontamentos sobre linhas de transmissão de energia elétrica - Balsinhas, Rafaela Alves da Silva (2022)
Os sistemas de transmissão encontram-se em expansão no Brasil, tanto em função da necessidade de reforço do sistema interligado nacional quanto da ampliação das fontes de geração, o que afeta a dinâmica das agências de licenciamento federal e estaduais. O presente trabalho parte da hipóstese que os conflitos socioambientais ocorrem ou podem ser acirrados quando da implantação de empreendimentos que passam pelo procedimento do licenciamento ambiental, como os sistemas de transmissão de energia elétrica. Devido às suas características, esses sistemas podem ser extensos e afetar diferentes recortes geográficos, ecossistemas biológicos e processos socioculturais devendo, portanto, ser alvo de atenção na gestão ambiental. A partir de uma abordagem qualitativa, o estudo teve uma finalidade descritiva, baseada nas críticas da Antropologia Social e da Ecologia Política, em particular, de Sigaud (1988), Silva (1999), Acselrad et al. (2009), Gaspar (2015, 2016), Bronz (2015, 2016), Giffoni Pinto (2020). Como método de pesquisa, utilizou-se a análise de conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental, visando investigar como foi formulada a abordagem dos conflitos socioambientais no processo de licenciamento ambiental, de seis estudos de caso (Projeto PTE, Projeto MSG, Projeto BMTE, Projeto XRTE e Projeto JMM). Foram selecionados empreendimentos de grande porte, ou seja, de linhas de transmissão de 750km ou mais de extensão, que seguiram o rito ordinário de licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA após publicação da Portaria no 421/2011. Como principais resultados, verificou-se que, apesar dos conflitos socioambientais serem abordados nos estudos, eles são apresentados de forma assistemática, pouco contribuindo no processo de avaliação de impacto ambiental dos projetos. Considerando a perspectiva de expansão dos sistemas elétricos, observa-se que a análise sistemática dos conflitos e como eles são tratados na fase de planejamento socioambiental pode auxiliar na identificação de problemas pouco considerados na concepção dos projetos. Além disso, pode incrementar o debate sobre como este tipo de projeto afeta a qualidade de vida das populações