Análise das compras de medicamentos antineoplásicos pelo Instituto Nacional de Câncer no período 2012 a 2021 - Passos, Claudia de Oliveira (2024)
O câncer é considerado um grave problema de saúde pública e seu tratamento caracteriza-se pelo custo elevado e pelo sistema diferenciado de financiamento. O Instituto Nacional de Câncer (INCA), referência na área da oncologia, é uma unidade orçamentada e tem autonomia para realizar seus processos licitatórios e adquirir seus produtos. Este estudo analisou as compras de medicamentos antineoplásicos realizadas pelo Instituto entre 2012 e 2021, com a finalidade de identificar os processos de compra adotados, gastos e preços praticados, em um período marcado por mudanças nos cenários político, econômico e sanitário. Foi realizado um estudo com abordagem descritiva e quantitativa, de caráter retrospectivo, na forma de estudo de caso. Foram coletados dados públicos obtidos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Os medicamentos foram categorizados segundo a Classificação Anatômico Terapêutico Química (ATC) e os preços deflacionados para dezembro/2021, através da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foram observados os montantes financeiros contratados, modalidades de aquisição, fornecedores contratados, períodos de desabastecimento e antineoplásicos de maior impacto financeiro para o INCA. No que tange medicamentos, no período compreendido entre 2012 e 2021, os gastos contratados do INCA, corrigidos para dezembro/2021, alcançaram R$ 1.722.446.971,13, sendo R$ R$ 766.735.627,05 referente aos antineoplásicos. No período avaliado, foram realizados 722 registros de compras de antineoplásicos, com um total de 6.639.601 unidades farmacotécnicas adquiridas e 87% das compras realizadas com licitação. Foi notada uma tendência de redução dos gastos com aquisição de antineoplásicos, ao longo da série histórica. O maior valor contratado foi observado no grupo dos anticorpos monoclonais e conjugados fármaco anticorpo, seguidos pelos inibidores de proteínas quinase. Trastuzumabe 440mg e rituximabe 10mg/mL 50mL foram os antineoplásicos de maior impacto financeiro no período. O estudo permitiu constatar a importância das políticas governamentais sobre os processos de compras públicas, bem como a influência de fatores mercadológicos nas aquisições das instituições de saúde.