Análise temporal de projetos de esgotamento sanitário baseada na projeção populacional e no índice de qualidade de água para o município de Barra do Piraí-RJ - Marra, Elisa Barbosa (2023)
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020 abrange uma série de regulamentações com o objetivo de aprimorar as condições de saneamento básico no Brasil, tais como 90% da população com acesso à coleta de esgoto até 31 de dezembro de 2033 e 99% da população com acesso à água tratada até a mesma data. Desta forma, os gestores e tomadores de decisão de órgãos públicos devem se atentar aos prazos. O Município de Barra do Piraí possui área territorial de 578,47 km² e está localizado na região do Médio Paraíba, onde a população em 2021 era de 101.139 mil habitantes. Apesar da água em abundância na cidade, seus rios sofrem com a poluição direta em toda extensão, por meio do despejo de esgoto sanitário in natura. A Prefeitura possui em seus arquivos projetos básicos de esgotamento sanitário, onde somente um foi construído no distrito da Califórnia da Barra e se encontra inoperante. O primeiro item a ser observado em projetos de saneamento, é a projeção populacional, pois delimita um horizonte de estudo e possibilita as projeções de vazão de estações de esgoto, rede, entre outros. A projeção é importante para que o projeto seja válido por longos anos seguindo a taxa de crescimento populacional, porém, não pode ser superdimensionada, para que não onere os cofres públicos sem razão para tal. Portanto, o objetivo do trabalho foi avaliar projetos de esgotamento sanitário já existentes para verificar a metodologia utilizada para projeção populacional, comparar com a população atual com a projeção da época do projeto entregue, além de apresentar dados como quantidade de esgoto gerado e a comparação com as vazões máximas de projeto. O cálculo do índice de qualidade de água CCME foi apresentado como demonstração da qualidade de água do rio. Para a projeção foram utilizados os métodos: geométrico, AiBi, Aritmético, Potência, Exponencial e Polinomial e comparados com a taxa de crescimento populacional da cidade para a determinação do melhor método. Foi calculado o índice de qualidade de água CCME utilizando a calculadora disponibilizada pelo próprio comitê Canadense e para o embasamento da quantidade de esgoto gerado em relação à quantidade que poderia ser tratada, foi calculada a estimativa per capita do consumo de água considerando o coeficiente de retorno de 0,8. A água se encontra em declínio de qualidade e os projetos ainda atendem para o que foram especificados, porém, existe a necessidade de reavaliar a projeção utilizada para o método AiBi, tendo em vista que foi o que melhor se adequou à taxa de crescimento populacional de Barra do Piraí. Desta forma, a Prefeitura pode reconsiderar estes projetos, antes arquivados, como alternativas para a universalização do tratamento de esgoto sanitário, de forma que seja um primeiro passo para que projetos similares sejam viabilizados para o atendimento de toda a população barrense.