Como as escolas atuam no reforço escolar? Significações da/para a política curricular de Niterói - Souza, Cristiane Custódio de (2024)
Esta tese tem como objetivo investigar significações para ações nomeadas de “reforço escolar”, compreendidas neste estudo como demanda discursivamente articulada e hegemonizada em diferentes contextos de produção da política curricular na Rede Municipal de Educação de Niterói. O interesse por essa temática surge como desdobramento das investigações iniciadas no Mestrado, que tiveram como lócus privilegiado o acompanhamento do Projeto de Reforço Escolar para os anos iniciais do Ensino Fundamental na referida rede, a partir do ano de 2015. São focalizadas inicialmente, produções discursivas acerca de ações propostas em textos normativos que, disponibilizados através da Secretaria Municipal de Educação para as unidades escolares, se orientavam no sentido de “reforçar” as aprendizagens dos estudantes via proposições curriculares que ocorreriam paralelamente ao trabalho docente regular nas turmas (mesmo turno), sendo justificadas pela sua pretensão em promover “melhorias na qualidade” dos processos educativos. Visto que a cada ano letivo, orientações para organizar o reforço escolar nas unidades escolares poderiam adquirir outras configurações, o trabalho empírico que compõe esta investigação se encontra dividido em dois momentos distintos: num primeiro momento, a partir da análise de excertos de textos em documentos orientadores, além de discursos de cunho político disponibilizados pelas mídias impressas e digitais, vinculados à gestão municipal e da educação, os quais reforçavam argumentos sobre a necessidade e positividade de tais ações; num segundo momento, através da realização de entrevistas-conversas, buscando acessar a produção discursiva de atores que atuavam/atuam no contexto das práticas na função de pedagogos/as, organizando, orientando e acompanhando o desenvolvimento de ações de reforço escolar para estudantes dos anos iniciais. Diante da instabilidade de significações para o reforço que se articulavam discursivamente, produzindo, com isso, outras demandas para a política curricular na Rede estudada, o percurso teórico-investigativo se inicia com base na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, investigando os sentidos de categorias político-discursivas, tais como demanda, articulação, hegemonia e significante vazio. Posteriormente, ao colocar sob suspeição a noção de prescrição normativa e fechamento de significação para essas ações e projetos, cuja “eficácia” foi contingencialmente justificada a partir dos resultados apurados pelo desempenho dos estudantes nas avaliações em larga escala, opera-se, também, em consonância com a teoria da atuação (theory of enactment) de Stephen Ball, Meg Maguire e Annette Braun, tendo como suporte teórico-estratégico os estudos e pesquisas de Lopes, Macedo e Dias, relacionado ao campo de Políticas de Currículo e/para Docência. Argumento que a combinação destes referenciais articulados oportuniza acessar, para compreender, a pluralidade de sentidos e significações materializadas em distintas atuações sobre as proposições de reforço escolar, contribuindo, desse modo, para problematizar políticas curriculares que projetam e almejam resultados mensuráveis para as escolas.