O IFRJ e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: resistências e a consolidação de uma política pública nacional de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) - Oliveira, Rogério Teixeira de (2024)
A presente tese objetiva analisar como a política de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) tem se consolidado no IFRJ e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2006 aos dias atuais. A pesquisa busca responder se a consolidação da EJA-EPT se deu plenamente no IFRJ e na Rede Federal. O estudo teve como método de análises o materialismo histórico-dialético, levando em consideração as categorias mediação, contradição, totalidade e historicidade; a fim de que fosse possível correlacionar as partes e o todo da realidade social concreta e do objeto pesquisado. O percurso metodológico, a fim de responder a pergunta de pesquisa foi realizado através de estudo bibliográfico, análise documental, análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas. O estudo bibliográfico foi centrado nas categorias Trabalho, Estado e Direitos no Capitalismo e Educação. A análise documental foi realizada a partir da apropriação de decretos, diretrizes, portarias, leis, dados disponibilizados em plataformas governamentais e da sociedade civil. A análise de conteúdo se deu a partir da análise dos discursos realizados em audiências públicas, fóruns de EJA, encontros nacionais de EJA-EPT e das entrevistas-semiestruturadas. A hipótese inicial da pesquisa foi confirmada, ou seja, de que a EJA-EPT não se consolidou no IFRJ e nem na Rede Federal; o que é resultado de resistências institucionais, políticas de sucateamento, redução de investimentos, principalmente após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Apesar desse cenário, é possível atestar que, a partir da terceira gestão Lula foi construído o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos; tendo à frente a Secadi/Setec/MEC, em interlocução com demais Ministérios e sociedade civil pavimentando uma futura consolidação dessa política no IFRJ e na Rede Federal.