(Des)masculinizando as operações de paz: uma análise do gender balancing aplicado ao caso da MONUSCO - Appolinário, Fernanda de Abreu (2023)
Desde a criação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS) no ano 2000, a partir da emissão da Resolução 1325 por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a instituição passou a adequar medidas voltadas para a igualdade de gênero nos ambientes de conflito e pós-conflito meio às suas operações de paz. Tais medidas tem como origem instrumentos voltados para o gênero, denominados gender mainstreaming e gender balancing. O primeiro, apesar de inaugurado no âmbito das operações de paz a partir da Agenda MPS, possui incentivo internacional desde a IV Conferência Mundial sobre a Mulher em Pequim, em 1995, e funciona de modo a envolver considerações institucionais sobre as necessidades de homens e mulheres serem diferenciadas. O segundo, por sua vez, propõe o alcance de uma igualdade quantitativa entre homens e mulheres nas instituições, de modo a reduzir ou extinguir desigualdades percentuais e aumentar a representatividade. Ao ser aplicado às operações de paz da ONU, o gender balancing atua de modo a buscar uma redução de assimetrias entre homens e mulheres no processo de manutenção da paz, inclusive a partir do aumento na quantidade de mulheres militares que participam das missões, as peacekeepers. Desta forma, esta pesquisa propõe o seguinte questionamento: A partir da análise sobre o caso da MONUSCO, qual é o papel do aumento do contingente militar feminino em operações de paz no processo de desestabilização dos padrões de gênero que estruturam tais ambientes militarizados? A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), escolhida como estudo de caso para esta dissertação, é considerada uma das mais perigosas operações de paz da atualidade. Este estudo argumenta que mesmo com o aumento quantitativo das mulheres peacekeepers promovido através das políticas de gender balancing, não há significativa alteração nas expectativas e nos padrões de gênero, uma vez que a militarização é fundamentalmente estruturada sob um sistema e práticas de cunho patriarcal. O estudo de caso foi desenvolvido a partir de uma análise de conteúdo e de discurso sobre os principais documentos que envolvem o gênero e esta missão de paz, desde seu estabelecimento como MONUC até após a substituição por MONUSCO. Para isto, esta dissertação é segmentada em 3 (três) capítulos que possuem como base teórica o feminismo crítico dos estudos de segurança, propondo questionamentos e uma análise majoritariamente de natureza exploratória e qualitativa. O primeiro trata sobre uma fundamentação teórica feminista crítica e promove reflexões sobre o militarismo; o segundo aborda o gender mainstreaming e o gender balancing nas operações de paz da ONU, com enfoque na Agenda MPS; e o terceiro e último propõe um maior aprofundamento sobre o estudo de caso, de modo a discorrer sobre possíveis alterações nas dinâmicas de gênero a partir da inclusão de medidas de gender balancing para o aumento de mulheres militares na operação.