O lugar do saber-fazer dos pescadores artesanais e a institucionalidade da atividade pesqueira: uma análise sobre as artes de pesca artesanal e o fenômeno técnico na produção social do espaço da Baía de Sepetiba (RJ) - Euzebio, Rodrigo Corrêa (2018)
A dissertação aborda a espacialidade dos pescadores artesanais de Pedra de Guaratiba (bairro do Rio de Janeiro) diante de um conjunto de normas que regulamentam a atividade pesqueira na baía de Sepetiba. Desse modo, o objetivo geral do trabalho é a compreensão de como os pescadores artesanais do referido bairro se apropriam do espaço da Baía de Sepetiba, fazendo uso de suas técnicas entre saber-fazer e as normas do ordenamento pesqueiro. Os objetivos específicos: o aprofundamento da noção de saber-fazer dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba e seus vínculos com os lugares desses sujeitos; o estudo das trajetórias e vivências dos pescadores artesanais na relação cotidiana com o fenômeno técnico e a modernidade urbana; compreender as repercussões do ordenamento pesqueiro, bem como o papel dos agentes do Estado CEPSUL, IBAMA e Ministério da Pesca e Aquicultura nos usos da técnica dos pescadores artesanais no cotidiano. A metodologia do trabalho contou com um total de doze trabalhos de campo em Pedra de Guaratiba, no período de abril de 2016 à maio de 2018, para realização de entrevistas e observação das pescas embarcadas no fundo da Baía de Sepetiba. Os dados sobre as pescarias na entrada da baía foram gerados por meio das entrevistas e da metodologia da cartografia da ação, em que os pescadores apontaram em imagens de satélite da área os significados de diversos lugares da baía. Os dados sobre o ordenamento pesqueiro foram levantadas em entrevistas realizadas no CEPSUL/ICMBIO, na superintendência estadual da SEAP e no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Verificou-se que a espacialidade dos pescadores artesanais se constitui por um conjunto de trajetórias cotidianas na cidade e na Baía de Sepetiba. A espacialidade é um fator importante na construção do saber-fazer, pois na apropriação do espaço esses sujeitos reproduzem os conhecimentos transmitidos por gerações e compartilhados nas relações de solidariedade tecidas no lugar e nas redescobertas da natureza. O lugar, por sua vez, ao mesmo tempo em que adquire significados para os pescadores devido ao encontro de saberes (saberes de diferentes gerações, saberes de trabalhadores de diversas atividades) é o lócus das normas do ordenamento pesqueiro, se situando entre as práticas espaciais dos sujeitos e o planejamento estratégico do Estado. Assim, a existência dos pescadores artesanais, concretizada nas práticas espaciais, é permeada pelas solidariedades e pelos conflitos que esses sujeitos vivenciam cotidianamente no lugar.