Crianças risco! Formação docente e estratégias de mobilização para a prevenção à violência sexual em escolas de Duque de Caxias - RJ - Negreiros, Thayse Sena Gonçalves (2023)
A violência/abuso sexual tem sido um tema que afeta, de forma contundente, alunos e alunas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias. Dessa forma, questões se colocam para melhor adentrar nesta temática: Como o conhecimento produzido em pesquisas realizadas no campo podem contribuir para o fortalecimento de ações de prevenção da violência sexual contra crianças nas escolas municipais? Assim, como objetivo geral,investigar de que forma a formação docente tem contribuído para ações de prevenção da violência/abuso sexual na escola, bem como analisar procedimentos e medidas tomadas para esta prevenção. Como objetivos mais específicos, pretendeu-se identificar como professoras e gestoras têm participado de formações específicas; investigar as ações desencadeadas para a identificação dos casos de violência/abuso sexual e investigar as ações desenvolvidas nas escolas. Na caminhada investigativa, foi perceptível a lacuna na formação de docentes que atuam na educação infantil e nos anos iniciais. Como metodologia, inicialmente, para uma melhor aproximação com o campo e para auxiliar nas análises, foi realizado levantamento inspirado nas pesquisas denominadas Estado do Conhecimento. A base de referência foi a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (BDTD/IBICT) com o intuito de identificar a produção acadêmica no período de 2010 a 2022 acerca da violência sexual de crianças nos programas de pós-graduação brasileiros. Realizamos conversas individuais com docentes e gestoras para acessarmos as informações relativas à formação e as ações que vêm desenvolvendo em suas escolas. Os achados indicam que todas as profissionais que participaram da conversa não se sentiam preparadas para lidar com o problema e afirmam que não tiveram acesso ao tema no período de formação, tanto na graduação, quanto na pós-graduação. Outra questão importante identificada nas rodas de conversa com crianças, aponta para violência/abuso sexual doméstico, agravado no período da pandemia quando crianças estiveram mais próximas de seus agressores dentro de suas casas, lugar que deveria ser de proteção, porém, alguns núcleos familiares transformaram-se em lugar de violação de direitos humanos fundamentais na infância. A perspectiva filosófica é pós-estruturalista e como principais referenciais teóricos: Foucault (1988), contribuindo com reflexões importantes sobre a história da sexualidade, Felipe (2002), tratando de infância, violência/abuso sexual, pedofilia, pedofilização, scripts de gênero e sexualidade, Romanowski e Ens (2006), considerando o Estado da Arte e Estado do Conhecimento nas pesquisas em Educação, Sanderson (2005), dialogando sobre abuso sexual em crianças, fortalecendo pais e professores para proteger as crianças contra abusos sexuais e pedofilia. Contribuem, também, Ribeiro, Souza e Sampaio (2018), com referências importantes sobre o uso da conversa como metodologia, bem como contamos com as contribuições de Amaro, Couto Junior, Ganem (2021) e Couto Junior et al. (2020) explorando o uso da conversa que tem se constituído como um dos eixos de nossas pesquisas no NUDES/FEBF/UERJ, assim como a Lei 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em diálogo com Campinha, Simas e Lima (2022), através da coletânea 30 anos do ECA.