Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ - Mello, Maria de Fátima Rodrigues Torres de Oliveira (2022)
Este estudo tem por objetivos investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional na Rede FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Optamos por analisar as concepções de gestão democrática nos documentos que orientam a organização da FAETEC. Para tanto, contamos com o auxílio da abordagem do materialismo histórico e dos referenciais teóricos que a sustentam. Procedemos ao levantamento da produção bibliográfica sobre o tema da pesquisa, considerando o recorte temporal delimitado. Situamos historicamente o conceito de Gestão Democrática, considerando os acontecimentos que aludem ao processo de redemocratização da sociedade brasileira e seus desdobramentos para a política educacional. Analisamos a presença dos princípios de gestão democrática e do gerencialismo nos documentos selecionados que orientam a organização da Rede Faetec. Partimos de um recorte temporal, a partir da Constituição Federal de 1988, trazendo os debates na Subcomissão de Educação na Assembleia Nacional Constituinte e buscando identificar os reflexos das políticas econômicas implementadas pelos governos no processo educacional. Considerando o objeto e os objetivos da pesquisa, nos concentramos na análise dos documentos da FAETEC, visando a investigar como o princípio da gestão democrática se apresenta nesta rede de ensino. Por fim, apresentamos nossas considerações finais, compreendendo que a problemática da pesquisa nos provocou a buscar superar a aparência do fenômeno da gestão democrática na particularidade da rede Faetec e do contexto histórico-político e social do qual ela teve origem. Buscamos explicitar que existem mediações de diferentes naturezas e relações; sustentações no campo dos conflitos que permeiam as relações sociais características de uma sociedade de capitalismo periférico, como na particularidade da sociedade brasileira, conforme analisa Florestan Fernandes. Nesse sentido, procuramos dialogar com autores do campo da teoria crítica marxista para apreender a lógica das profundas transformações do Capital em suas diversas faces no conjunto das relações sociais.