O olhar das mães de adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, sobre a execução da política pública de educação especial: estudos de caso - Cabral, Christiane de Almeida (2024)
A presente dissertação trata da execução da política pública de educação especial no atendimento aos adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, conforme o relato de suas mães A pesquisa foi realizada com três mães que deram origem a quatro estudos de casos. Elas foram convidadas a participarem da pesquisa, pois se tratavam de pessoas que levantavam questões recorrentes sobre a Política de Educação Inclusiva quando eu trabalhava como assistente social no campo da execução de uma política pública para pessoas com deficiência situada no Município do Rio de Janeiro. Para problematização dos relatos coletados no estudo dos casos, foram utilizadas as orientações contidas na Nota Técnica Nº 24 de 2013 do Ministério da Educação. Esta nota se propõe a nortear os Sistemas de Ensino quanto ao acesso das pessoas diagnosticadas com o TEA a educação na perspectiva inclusiva. E sua formulação foi baseada nos preceitos da Lei 12.764/2012 que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Estruturada em três capítulos, a presente dissertação apresenta em seu primeiro momento a construção histórica sobre as relações sociais no universo das pessoas com deficiência e, posteriormente, essas relações são direcionadas ao desenvolvimento da temática do Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, suas características, o surgimento dos movimentos sociais e a luta pela efetivação do modelo biopsicossocial como diretriz na formulação e operacionalização das políticas públicas, assim como na participação da pessoa com deficiência na sociedade. O segundo capítulo problematiza a formação das políticas sociais brasileiras e se aprofunda no resgate histórico da política de educação e a implementação de uma educação especial sob a perspectiva inclusiva. E o terceiro capítulo tratará da análise das informações coletadas nos estudos de caso. O resultado da pesquisa identificou a necessidade de estimular a capacitação continuada da comunidade escolar, assim como a implementação de uma rotina de diálogos entre os órgãos que compõem o sistema de ensino e destes com as demais políticas públicas e as famílias. Entendendo que são partes de um todo que, trabalhando em conjunto, vão proporcionar a experiências de uma educação inclusiva para os estudantes com necessidades educacionais especiais.