Comparação entre a participação indígena boliviana e brasileira: a inserção da atuação indígena brasileira no debate democrático radical-descolonial latino-americano. - Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago (2016)
A pesquisa articula as teorias democráticas culturais radicais e as teorias decoloniais latino-americanas para definir os elementos da tipologia etnodemocracia decolonial: princípios-valores indianistas; orçamento participativo interétnico; gestão compartilhada intercultural; mecanismos representativos e participativos interétnicos. O tipo é o fundamento para analisar os limites e as possibilidades de transição democrática à etnodemocracia, objetivando incluir teoricamente a participação indígena do Brasil no debate democrático latino-americano. A pesquisa enfatiza a análise sobre os mecanismos participativos institucionais e não-institucionais indígenas na Bolívia e no Brasil, considerando a organização, os objetivos, a composição pluriétnica e os repertórios de ações. Analisamos a atuação dos movimentos indígenas (participação não-institucional) a partir de revisão bibliográfica delimitada temporalmente no início do processo constituinte de ambos os países. A participação institucional foi analisada a partir dos documentos (atas das sessões ordinárias e extraordinárias) do Conselho Nacional de Autonomias, da Comissão Técnica do Pacto Fiscal e dos Conselhos de Coordenação Intersetoriais (Bolívia); da Comissão Nacional de Política Indigenista, do Conselho Nacional de Política Indigenista e das Conferências Nacionais (Brasil). Utilizamos a análise de conteúdo com base em Bardin (1979). As unidades de análise dos documentos foram formadas considerando a frequência de uso das palavras-chaves pelos atores envolvidos nas instituições. A pesquisa aponta para a existência de condições normativas e inexistência de condições político-econômicas para a transição das respectivas democracias para uma etnodemocracia decolonialm, apontando apenas indicadores de um processo de etnodemocratização da democracia.