Mulheres na mira conservadora: misoginia e desmonte das políticas públicas no governo Bolsonaro - Sousa, Tatiana Raulino de (2024)
Este trabalho analisa o desmonte das políticas para as mulheres durante o governo de Jair Bolsonaro, no período de 2019 a 2022, contextualizando essas políticas em uma conjuntura de neofascismo, ultraneoliberalismo e neoconservadorismo. A pesquisa tem como objetivo examinar como as dinâmicas político-ideológicas da agenda misógina e neoconservadora influenciaram na implementação, esvaziamento e dissolução de programas que vinham sendo desenvolvidos e impôs um outro ordenamento institucional baseado na família patriarcal e no perfil unitário de mulher. No Capítulo 1, a pesquisa examina a crise estrutural do capital, suas particularidades na realidade brasileira e seus impactos sobre a vida das mulheres, especialmente no contexto de um capitalismo dependente e de políticas ultraneoliberais. As dinâmicas de opressão de classe, raça e patriarcais de sexo são analisadas a partir da interseção entre patriarcado, racismo e exploração capitalista. O Capítulo 2 discute o fortalecimento de pautas neoconservadoras, neofascistas, ultraliberais e fundamentalistas, revelando como o governo Bolsonaro reforçou valores cis-heteronormativos e tradicionais por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A análise inclui a incorporação da moralidade conservadora em políticas que precarizaram e atacaram direitos das mulheres e pautas feministas. O Capítulo 3 examina o desmonte das políticas para as mulheres durante o governo Bolsonaro, com foco na atuação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob a gestão de Damares Alves. A pesquisa detalha como esse ministério funcionou como um bastião político-ideológico para a agenda neoconservadora, promovendo a centralização da "família patriarcal" como eixo das políticas públicas e desfinanciando ações e projetos de promoção da autonomia e proteção das mulheres. Além disso, o capítulo explora as resistências organizadas por mulheres e movimentos sociais, destacando o papel fundamental do movimento #EleNão e #ForaBolsonaro na luta contra o neofascismo, o neoconservadorismo e o ultraneoliberalismo. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem histórico-dialética e feminista, utilizando análise bibliográfica, documental e dados orçamentários obtidos no sistema SIGA BRASIL, além de dados secundários por meio de relatórios de gestão, relatórios de institutos oficiais, publicações científicas e conteúdos jornalístico de jornais e sites. O estudo examina a liberação de emendas parlamentares e sua relação com o esvaziamento dos recursos para as políticas para mulheres, explorando as implicações do ajuste fiscal e da reorganização institucional para essa finalidade. Nas Considerações Finais, o estudo destaca que o bolsonarismo operou como um catalisador das opressões estruturais de classe, raça e patriarcais de sexo, reforçando as desigualdades e ataques aos direitos conquistados ao longo das últimas décadas. A pesquisa conclui que embora a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022 represente um marco importante, as forças que sustentam o projeto ultraneoliberal, neofascista e neoconservador permanecem ativas, exigindo a mobilização contínua da sociedade e dos movimentos sociais. O trabalho finaliza sugerindo que o enfrentamento das múltiplas formas de opressão demandam um projeto coletivo e articulado de resistência, capaz de romper com o ciclo de estrutural desigualdade e exploração na produção e reprodução social do capitalismo.