Educar e punir: a judicialização da vida escolar - Gomes, Ingrid de Faria (2019)
Nesta dissertação, colocam-se em análise discursos e práticas que vão promovendo cotidianamente o processo de judicialização da vida escolar. Para investigar como este processo tem se desdobrado e as forças subjacentes a ele, bem como, os seus efeitos, empreenderam-se esforços para discutir o que nomeamos como judicialização. Esta problemática é levantada aqui por percebê-la, num primeiro momento, como um prática recorrente na escola diante das situações de violências, indisciplinas e tensões no seu cotidiano. Para isso, problematizam o que/como são produzidos estes modos categóricos totalizantes e a que referem-se. Ademais, tem-se o intuito de expandir os sentidos que convergem ao que se chama de judicialização, tendo como principais intercessoras/es teóricas/os Michel Foucault, Gilles Deleuze, Giovanna Marafon, Maria Lívia Nascimento e Estela Scheinvar. Os objetivos desta pesquisa são colocados da seguinte maneira: 1) analisar como se configuram as práticas judicializantes na escola; 2) compreender a relação entre a escola e o conselho tutelar; 3) problematizar os efeitos da judicialização nas relações escolares. Os atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar, apesar deste ser um órgão não jurisdicional, têm sido operados por lógicas judicializantes, pautadas pela lógica penal. Sob a orientação metodológica da pesquisa-intervenção, inspirada no método da cartografia, e tendo como contexto de pesquisa o município de São Gonçalo (RJ), exploram-se essas relações sem o intuito de proferir juízos ou encaixá-las em parâmetros de verdade. Para tanto, realizaram-se entrevistas com conselheiras/os tutelares e pedagogas; observou-se o cotidiano escolar com a companhia do diário de campo, como dispositivo para além de constatações empíricas, e realizaram-se entrevistas com a coordenadora e orientadora pedagógicas. Com esse material, destaca-se um conjunto de forças presentes como engrenagens para discutir a lógica na maquinaria judicializante e os seus efeitos nas produções de subjetividades que geram clamor social por punição e castigo, e práticas de denúncia e vigilância, com a crença na lei como referência. No exercício de tensionar essas produções convocam-se brechas que possam romper com as capturas para mirar outros modos de existência que não prezem pela contenção da vida, mas que possam trazer à tona insurgências pela afirmação da vida como potência.