O IDEB além da nossa conta: as relações político-pedagógicas entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a macroeconomia - Santos, Luciano Vasconcelos dos (2019)
A pesquisa procurou, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Processos Formativos e Desigualdades Sociais da Faculdade de Formação de Professores da UERJ São Gonçalo, investigar as possíveis relações entre os principais instrumentos de política macroeconômica implementadas no Brasil, nos últimos vinte anos que compreendem os governos democraticamente eleitos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2014) e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB. Que políticas macroeconômicas são essas e quais são seus elementos estruturantes? Em qual contexto de reformas econômicas e educacionais a criação do IDEB se insere? Quais são os protagonistas na formulação, no debate e na implementação das políticas econômicas e educacionais no período estudado? Quais as propostas de políticas públicas em educação implementadas no âmbito da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro tendo os resultados aferidos e projetados do IDEB como referência? Em tal processo de aproximação, utilizamo-nos do referencial teórico metodológico do materialismo histórico dialético, para analisar documentos, discursos, programas e legislações que evidenciaram nexos indissolúveis entre as mudanças que vêm ocorrendo na materialidade das relações capitalistas, as respostas encontradas pelo Capital para a reestabelecimento do seu padrão de lucro e acumulação pós-crise das políticas keynesianas, os processos de reformas estruturais no aparelho do Estado e as reformas educacionais vivenciadas no período. A opção política pela conciliação de classes, por parte do Partido dos Trabalhadores e de sua principal liderança, Lula da Silva, permitiu a continuidade da agenda econômica, mesmo que com inflexões periféricas, e fortaleceu a posição do empresariado na elaboração, no planejamento e na execução de importantes políticas educacionais. É neste cenário que a criação do IDEB e as iniciativas de avaliação de desempenho, emergem, e se articulam com o avanço mercantil sobre os eixos estruturantes do processo pedagógico: objetivos/avaliação, conteúdos/métodos, organização/gestão, colocando-os afinados às competências exigidas para a formação do indivíduo empregável em ambientes flexíveis e sob frágil regulação e proteção das suas condições de trabalho.