Síndrome da alienação parental: análise de um tema em evidência - Sousa, Analicia Martins de (2009)
No contexto brasileiro nota-se que, principalmente a partir do ano de 2006, o assunto síndrome da alienação parental (SAP) tem recebido destaque, tornando-se tema de vários eventos e publicações. Definida em meados dos anos 1980 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, a SAP seria um distúrbio infantil que ocorreria especialmente em menores de idade expostos às disputas judiciais entre seus pais. Tal síndrome se manifestaria por meio da rejeição exacerbada a um dos genitores, sem que haja justificativa para isso. Segundo Gardner, o distúrbio seria resultado do que chama de programação da criança , realizada por um dos genitores, somada a colaboração da própria criança contra o outro responsável. O assunto tem sido amplamente difundido, a despeito de questionamentos e controvérsias surgidas em alguns países. Aqueles que defendem a existência da nomeada síndrome chegam a afirmar que a mesma se tornou uma epidemia mundial, sugerindo, com isso, que seria uma realidade inconteste. Diante desse cenário, o presente estudo teve como objetivo identificar, por meio de artigos e outras publicações nacionais, argumentos e construções teóricas que estariam embasando o conceito de síndrome da alienação parental. Para o tratamento dos dados foi empregada a metodologia de análise de conteúdo, sendo o material disposto nas seguintes categorias de análise: (in)definições acerca da SAP; justificativas para a ocorrência da SAP; a lista de conseqüências; os procedimentos para o diagnóstico; o elenco de punições. A partir da análise realizada, verificou-se que no Brasil a discussão em torno da considerada síndrome tem se limitado, na maioria das vezes, a reproduzir argumentos da literatura internacional, especialmente os de Gardner, que apresentam perspectiva voltada exclusivamente para a busca de patologias individuais. Outras vezes, nota-se que as idéias desse autor aparecem distorcidas nas publicações nacionais, nas quais os autores, sem mencionar estudos ou pesquisas científicas por eles realizadas, fazem acréscimos teóricos aos escritos de Gardner sobre a nomeada síndrome. Constatou-se que, em seus argumentos sobre a SAP, os autores nacionais priorizam a punição dos genitores que supostamente teriam induzido os filhos a desenvolverem tal síndrome. Ao mesmo tempo, esses autores não levam em consideração diversos aspectos que atravessam o contexto da separação conjugal, como a construção sócio-histórica dos papéis parentais, o tratamento legal dispensado a homens e mulheres ao longo do tempo, as relações de gênero, dentre outros. Concluiu-se, no estudo, que o exame dos comportamentos e das relações familiares nas situações de litígio conjugal não deve ser realizado por um viés psiquiátrico, que prioriza a identificação de categorias diagnósticas, mas por uma perspectiva sócio-histórica, que não opõe indivíduo e sociedade, e entende que os atores sociais se constituem no interior da história. Assim, considera-se que, da maneira como os discursos sobre a SAP vêm sendo propagados no cenário nacional, corre-se o risco de o debate sobre a igualdade de direitos e deveres entre pais separados, bem como sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar, ser esmaecido, perdendo perspectivas políticas, uma vez que as causas do afastamento do genitor não-guardião são interpretadas exclusivamente por aspectos individuais