Programa para a Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica: repercussões nas práticas de cuidado do enfermeiro - Silveira, Daniela Bastos (2019)
A Estratégia Saúde da Família (ESF), modelo assistencial prioritário da Atenção Primária à Saúde, vem se expandindo com ampliação gradativa e significativa do número de equipes em todo o Brasil, contexto que contribuiu de modo expressivo para a inserção do enfermeiro nesse campo de atuação. A diversidade e complexidade das práticas de cuidado desenvolvidas pelo enfermeiro da ESF ao longo desses anos instigam à reflexão sobre essas práticas, quais são e como têm sido desenvolvidas. Nessa perspectiva, o Programa para a Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), que surge como um movimento do Ministério da Saúde para estimular práticas de monitoramento e avaliação na Atenção Primária à Saúde, apesar de não obter informações específicas da atuação do enfermeiro, pode contribuir para a análise das práticas de cuidado desses profissionais, assim como das suas equipes. Defende-se a tese de que o PMAQ-AB contribui para a reorientação das práticas de cuidado do enfermeiro da ESF. Definiu-se como objetivo geral: Analisar as práticas de cuidado dos enfermeiros da ESF, tendo como base o PMAQ-AB nos municípios de Macaé e Quissamã, no Norte-Fluminense. O estudo teve abordagem qualitativa, com método descritivo-exploratório. A produção de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com 19 enfermeiros da ESF dos municípios selecionados. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica de análise hermenêutica-dialética. A partir do estudo, constatou-se que o PMAQ-AB contribui para o redirecionamento das equipes quanto às ações necessárias para a melhoria dos padrões referentes ao acesso aos serviços e à qualidade da assistência prestada. Identificou-se que a valorização do registro das práticas de cuidado foi o aspecto de maior mudança. A investigação apontou que as práticas de cuidado dos enfermeiros estão ancoradas nos manuais do Ministério da Saúde, o que sugere a necessidade de problematizá-las no sentido de contribuir para uma ampliação do pensamento crítico do enfermeiro com vistas ao desenvolvimento de práticas capazes de produzir mudanças. Por fim, o que se atesta é que os investimentos voltados à institucionalização de políticas, como o PMAQ-AB, não são suficientes para a garantia da sua concretude, já que a materialização dessas propostas se dá no cotidiano, através das relações, do diálogo e do cumprimento de compromissos. Nesse sentido, o enfermeiro deve se fortalecer enquanto agente social, político, crítico, questionador, capaz de traduzir para a sua prática um cuidado mais empático, amoroso, efetivo, resolutivo e transformador.