Compras de medicamentos pelo Instituto Nacional de Câncer: análise do período 2007-2014. - Moraes, Elaine Lazzaroni (2017)
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) é a instituição pública de referência nacional para a atenção oncológica no País e importante comprador de medicamentos para tratamento e paliação do paciente com câncer, com gastos que ultrapassaram 650 milhões de reais entre 2007 e 2014. Este estudo examinou as compras de medicamentos realizadas pelo INCA entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, a fim de (1) identificar os medicamentos adquiridos, as quantidades compradas, as classes terapêuticas relacionadas, os tipo de compra adotado, os fornecedores e os gastos contratados nestas compras; (2) analisar as compras sem licitação (dispensa e inexigibilidade), e (3) estudar o comportamento das compras dos antineoplásicos de maior impacto financeiro para instituição. Foi conduzido estudo exploratório, descritivo, quantitativo e retrospectivo, com base nos registros das compras do INCA, de domínio público, organizados em banco de dados secundários proveniente do governo federal. As variáveis analisadas foram: modalidade de compra, justificativa das compras realizadas sem licitação, quantidade total adquirida, preço unitário praticado e fornecedor contratado. Os medicamentos foram categorizados pela Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). Os preços unitários foram corrigidos para dezembro/2014 pelo IPCA/IBGE. Para análise do comportamento histórico de preços e quantidades, utilizou-se análise de tendência pelo método dos mínimos quadrados. Para identificação dos medicamentos de maior impacto financeiro, foi adotado ponto de corte de 50% dos gastos anuais contratados. Nos oito anos analisados, o INCA realizou 4.216 compras de medicamentos, correspondentes a 238.284.897 unidades farmacotécnicas de 680 medicamentos diferentes. O volume de gastos também foi expressivo: R$ 922.171.315,51. Verificou-se tendência de queda no período, tanto no número de compras quanto dos gastos contratados com medicamentos. Os principais grupos ATC envolvidos nas compras foram: Antineoplásicos e Agentes Imunomoduladores (L), Sistema Nervoso (N) e Anti-infecciosos de uso sistêmico (J), representativos do perfil assistencial da instituição. Cerca de 85% das aquisições ocorreram por meio de processos licitatórios, com a contratação de fabricantes na maioria das vezes. Observou-se, contudo, tendência de crescimento nas compras sem licitação na série, fortemente influenciada pela proporção de aquisições por inexigibilidade, mesmo frente à predominância da modalidade de dispensa de licitação por motivos subjacentes aos processos de compra. Os recortes anuais dos gastos contratados permitiram identificar que os medicamentos de maior impacto foram: trastuzumabe, mesilato de imatinibe, docetaxel, rituximabe e capecitabina. O exame das compras do INCA possibilitou destacar alguns fatores limitantes para o sucesso das compras de medicamentos na instituição, como o tempo de tramitação dos processos, cortes orçamentários e a importância da qualificação dos recursos humanos para melhor compreensão das especificidades dos medicamentos e seus ambientes mercadológicos.