O Minha Casa Minha Vida-Entidades I e II na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Simões, Cícero de Aquino Costa (2016)
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise sobre a atuação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV - Entidades) I e II na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O MCMV Entidades está dentro do que o MCMV definiu como faixa 1 que atende às famílias que recebem até R$1600,00 mensais. Essa faixa contempla duas formas de produção habitacional: uma produz habitações destinadas às famílias cadastradas nas secretarias de habitação dos municípios com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e que é acessada por empresas de construção. A outra atende às famílias organizadas em entidades (ONGs, cooperativas, associações) que usa recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). É nesta última que recai nosso interesse, pois, é nesta modalidade que o movimento popular atua no sentido de atender as necessidades habitacionais de seus militantes. A produção habitacional administrada pelo movimento popular pode se dar na forma de autogestão, onde as entidades recebem diretamente os recursos do FDS e gerem a sua própria produção habitacional e; empreitada global, onde as entidades recebem os recursos do FDS e contratam uma empresa para a produção de moradias sob a sua supervisão. Espera-se identificar nesse trabalho os desafios que as entidades, isto é, os movimentos populares, têm enfrentado na solução habitacional de seus militantes através desta política pública disputando os rumos da política habitacional na RMRJ, tendo o centro da metrópole como espaço principal dessa disputa.