Quem são os indígenas presentes nas políticas curriculares: um estudo da Lei nº 11.645/08 - Lopes, Maria Carolina Neves (2019)
O estudo da História e das Culturas Indígenas tornou-se obrigatório no currículo escolar a partir da aprovação da Lei nº 11.645/08, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), com o objetivo de contribuir para a superação da desinformação que favorece a produção de estereótipos e preconceitos sobre os povos indígenas. Uma proposta, de acordo com o texto da lei, na direção de garantir a esses povos que seus direitos sejam respeitados nas mais diversas formas de expressão socioculturais. A presente pesquisa, vinculada ao curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (PPGECC), visa analisar a produção e as disputas nas representações indígenas articuladas nas políticas curriculares. Para isso, estabeleço, como análise teórica, a defesa de uma perspectiva discursiva na tentativa de uma aproximação com a abordagem pós-estruturalista que tem se mostrado produtiva para pensar as temáticas associadas às questões culturais e identitárias, bem como suas implicações para o currículo. Essa perspectiva trata de assumir a centralidade da cultura e suas consequências nas relações contemporâneas, dialogando com os estudos de Stuart Hall, e de pensar o currículo para além de uma concepção multicultural em que a diferença é tratada como diversidade. Isso implica reconhecer que ele se realiza em meio a processos de negociação e tradução de sentidos que proliferam em contextos marcados pela ambivalência dos pertencimentos, entendendo-o como espaço-tempo de fronteira cultural, segundo os estudos de Macedo (2006). A pesquisa busca ampliar a discussão sobre as culturas indígenas nas políticas curriculares, possibilitando a problematização das discussões culturais sobre diferença que, a meu ver, se mostraram insuficientes até o momento