Escolas de todas as perdições e degenerescências: Casa de Detenção da Corte e Penitenciária Nacional de Buenos Aires como espaços educativos (1856-1900) - Oliveira, Jailton Alves de (2013)
A presente pesquisa tem como principal objetivo discutir como a antiga Casa de Detenção da Corte, idealizada para ser um lugar para presos correcionais, pode ser considerada como um espaço de educação para milhares de homens (livres e libertos), mulheres e crianças, que as elites imperiais consideravam pertencentes ao mundo da rua, isto é, vadios em potencial. Para tanto, concentramo-nos em perceber imbricações entre educação, vadiagem e a instituição, em discursos jurídicos do período imperial, sobretudo em dispositivos legais como o Código Criminal do Império e o Código de Posturas Municipais. A partir das análises do Regulamento, destinado ao bom funcionamento da instituição, e dos Livros de Matrículas de Detentos e Detentas, percebemos tentativas de educar os presos, produzindo comportamentos desejáveis e incitando à produtividade a partir do trabalho nas oficinas internas. Educados nestes termos, cumpririam, assim, um papel importante na constituição de uma sociedade mais civilizada . O referencial teórico-metodológico está imbricado com as noções de poder disciplinar e biopolítica, propostas por Michel Foucault. Nesse sentido, tentamos perceber como as relações de poder intra e extramuros foram constituídas em fatores civilizatórios, educacionais, para os considerados vadios; condição para orientá-los e, por extensão, o conjunto social