Estudo dos fundamentos teóricos da socioeducação - Oliveira, Melissa Botelho de (2015)
A presente pesquisa se propõe a estudar os fundamentos teóricos da socioeducação no âmbito das medidas socioeducativas na sociedade brasileira contemporânea. Nesse sentido, aborda a discussão da educação no modo de produção capitalista, com destaque para o debate da educação na sociedade de classes, sua estruturação, objetivos e perspectivas. Trata, também, das particularidades do desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil, as características de sua Revolução Burguesa e os rebatimentos desse processo na área da Educação. De igual modo, sinaliza para os contornos assumidos pela política de educação no país, das tensas relações estabelecidas no interior da referida política em decorrência das disputas entre projetos de educação essencialmente antagônicos, haja vista que se a política de educação no Brasil é expressão de uma racionalidade privatista e centrada no viés econômico, nos seus interstícios residem, também, possibilidades de construção de projetos de sociedade que se contrapõem de forma incisiva ao status quo. Resgata, de forma breve, a história da política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil. O objetivo foi o de refletir sobre o conjunto e as características das práticas pedagógicas direcionadas à infância e juventude das classes trabalhadoras na formação social brasileira. Nessa perspectiva, buscou problematizar as estratégias utilizadas pela classe dominante, estratégias muitas vezes mediadas pelo crivo pedagógico, de enfrentamento das desigualdades decorrentes do modo de produção capitalista. Parte da premissa de que a socioeducação surge de uma necessidade histórica de responder, com base em aparatos legais e mecanismos institucionais, a uma problemática que acompanha a história da sociedade brasileira e que adquire contornos mais expressivos com o processo de industrialização. Trata-se do “problema” da infância e da juventude “pobres” que, desde então, assim como muitas outras expressões da questão social, apresenta-se não somente como “caso de polícia”, mas como uma questão que reclama a intervenção do Estado.