O princípio da proporcionalidade como ferramenta no processo de tomada de decisão pelo método principialista, frente a conflitos bioéticos na relação do médico com o paciente. - Godoy, Marcelo Kolblinger de (2016)
A presente dissertação tem por finalidade analisar e comparar os elementos teórico-práticos da solução jurídica frente a colisão de direitos fundamentais e médica diante conflitos bioéticos pelo modelo principialista, procurando identificar os pontos convergentes e divergentes entre ambos objetivando propor a transposição dos saberes na Medicina e no Direito. O modelo principialista foi o escolhido por utilizar a ponderação de princípios especificados para solução de conflitos da mesma forma que a solução jurídica, além de ser a corrente bioética mais difundida e utilizada para este fim. Trata-se de estudo teórico realizado mediante pesquisa bibliográfica das publicações nacionais e internacionais sobre os principais conceitos do principialismo e seu modelo de tomada de decisão, além dos modelos Diego Gracia e dos quatro tópicos de Albert Jonsen, Mark Siegler e William Wilslade. Através da análise comparativa entre o princípio jurídico da proporcionalidade e as condições que restringem a ponderação do principialismo, pode-se observar uma nítida correspondência entre os conceitos e para sedimentar esta observação foram apresentados dois dilemas publicados e devidamente referenciados, com suas soluções buscando as convergências entre os métodos. O resultado revelou que houve transposição das decisões pelos métodos e a conclusão de que as bases conceituais do princípio da proporcionalidade podem ser aplicadas como ferramenta no processo de tomada de decisão do médico em sua relação com o paciente sem conflitos metodológicos, principalmente frente a demandas judiciais.