Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica: uma necessária e possível medida protetiva. - Resende, Marcelo Sousa Melo Bento de (2023)
A pesquisa objetiva ressaltar que o depoimento antecipado da vítima de violência doméstica possui óbvia natureza processual, vez que se trata de importante meio de produção de prova ao mesmo tempo em que carrega consigo nítido caráter protetivo a impedir a vitimização secundária. A pesquisa utiliza a metodologia bibliográfica, embasando-se tanto nos clássicos, como nos autores de vanguarda, também jurisprudencial e legislativa, inclusive estrangeira. Objetiva analisar se no atual ordenamento jurídico, a antecipação do depoimento da vítima de violência doméstica pode ser requerida como forma de medida protetiva. Sem pretensão de fechar questão sobre tal tema, dada sua complexidade, o trabalho busca lançar uma nova aplicabilidade sobre o antigo instituto jurídico, tendo em vista as especificidades existentes na violência baseada no gênero e tendo em conta de forma especial a existência do ciclo da violência.