Trabalho infantil e arranjos familiares: ênfase nas famílias monoparentais brasileiras no ano de 2019 - Itaoui, Bruna Fernanda (2023)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as modalidades de trabalho infantil, considerando diferentes arranjos familiares, com foco especial nas famílias monoparentais. Para tanto, realizou-se uma contextualização histórica sobre o conceito de família, proteção social e a contraditoriedade da família no capital; a formação da classe trabalhadora e o histórico do trabalho infantil; e por fim, foram analisados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) acerca do trabalho infantil e famílias monoparentais no ano de 2019. A fim de atingir o objetivo proposto, parte-se da natureza quanti-qualitativa, que se pautou nas pesquisas bibliográfica e documental para subsídios teóricos. Realizou-se a análise documental das legislações acerca de família e infância. Os microdados da pesquisa, respectivos ao ano de 2019, foram obtidos por meio da Visita 5 realizada pela PNAD, e tratados por meio do software livre PSPP. Com a análise, foram cruzadas informações a respeito do sexo, cor, se mora em meio rural ou urbano, renda e escolaridade da criança/adolescente. Ainda, foram divididas as modalidades de trabalho infantil em remunerado/mercadoria e trabalho infantil doméstico. No caso deste último, foi estipulado 10 horas de trabalho semanal como linha de corte, em que, horas trabalhadas acima deste valor categorizaram a criança/adolescente como estando no trabalho doméstico. Finalmente, após verificar o gênero do responsável pela família e a existência do cônjuge, foi feita uma caracterização de cada arranjo familiar presente em cada domicílio. Apesar de se dizer trabalho infantil, na presente dissertação, este é entendido e considerado enquanto trabalho de crianças e adolescentes. Os resultados da pesquisa indicaram que o trabalho infantil ainda está presente nas famílias brasileiras, sobretudo nas famílias monoparentais masculinas, de baixa renda e do meio rural. Ainda, esse trabalho infantil se expressa em sua maior parte no trabalho doméstico, atingindo principalmente as meninas. Os dados indicaram que o trabalho infantil está intimamente ligado com a baixa renda (tendo maior incidência em famílias de até 1/2 de salário-mínimo). Nesse sentido, compreende-se como essencial e urgente o fortalecimento de políticas sociais e a atuação intersetorial no trato do trabalho infantil para garantir a proteção social com crianças e adolescentes tendo seus direitos violados, além do reforço do monitoramento para identificar possíveis problemas.