Trabalho infantil no cultivo do tabaco e educação escolar: a realidade do Município de Prudentópolis – PR - Cruz, Tânia Parolin (2018)
Este estudo tem por objetivo geral desvelar as relações entre o processo de escolarização e o trabalho infantil na fumicultura em Prudentópolis/PR. Para tanto, ancorados no materialismo histórico e dialético, procurou-se analisar o máximo de determinações possíveis sobre a questão investigada, tendo como caminho investigativo o estudo bibliográfico e documental e, ainda, a análise de dados empíricos da realidade. Foram realizadas entrevistas com profissionais da educação e trabalhadores rurais e coleta de desenhos e textos de crianças residentes em comunidades fumicultoras. Dessa forma, identificam-se as principais causas do trabalho infantil e seus efeitos no processo de escolarização; descrevem-se as políticas públicas que visam o enfrentamento ao trabalho infantil presentes na realidade brasileira; e, por fim, analisa-se a realidade do trabalho infantil na produção de tabaco e sua relação com a escolarização no município investigado. O trabalho está organizado em três capítulos, intitulados: O trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista e suas implicações no processo de escolarização; Os fundamentos do Estado e suas relações com a políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil no contexto brasileiro; O trabalho infantil na produção de tabaco e a educação escolar: análise da realidade. De forma geral, a pesquisa indica que: há uma distância entre as previsões legais e normativas e a realidade empírica; a ênfase dada pelos documentos normativos e políticos à dimensão educativa oculta as relações de exploração da força de trabalho infantil que se perpetua na realidade brasileira e, em especial, na realidade investigada; a inserção precoce no mundo do trabalho possui efeitos negativos tanto no desenvolvimento físico quanto educacional das crianças; as políticas que visam o combate ao trabalho infanto-juvenil são ineficientes, visto que não conseguem interferir na estrutura da sociedade capitalista. Sob tais limitações, vigora, atualmente, um sistema de “desproteção” e negação dos direitos sociais, e a escola, embora seja uma forte aliada no combate ao trabalho infanto-juvenil, não é capaz de suprimir esse problema, pois sua origem está consubstancialmente enraizada nas relações contraditórias que conduzem os fumicultores à subserviência ao capital.